O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou o terceiro melhor resultado, entre os 27 TJs, no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no Relatório Justiça em Números 2023, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa segunda-feira (28/08).

O relatório do CNJ apresenta dados de 2022, quando o TJCE (médio porte) obteve IAD de 111,6%, sendo a média nacional nesse índice de 95,9%. O TJ cearense ficou à frente de todos os TJs de grande porte e atrás somente do TJGO (médio) e TJMS (pequeno).

O IAD mede a relação entre a quantidade de processos baixados (finalizados em cada instância) e o total de novas ações. Ou seja, a Justiça cearense baixou, no ano passado, quantia igual aos casos novos e ainda entrou em 11,6% do acervo.

Com relação à priorização do 1º Grau, o Judiciário do Ceará registrou, ao lado do TJPA, índice de 91%. É o maior percentual de servidores da área judiciária lotados no 1º Grau entre todos os Tribunais de Justiça brasileiros.

Além disso, o TJCE alcançou o segundo menor percentual nos casos pendentes de execução (cumprimento da decisão, execuções ficais, de título e penais) em relação ao total de processos, entre os 27 TJs. Enquanto em alguns Tribunais, o índice atinge mais de 60%, no TJ do Ceará esses casos representam 27,5% do acervo. O TJPI, com 14,7%, registou o menor percentual.

TAXA DE CONGESTIONAMENTO

Em relação à taxa de congestionamento (percentual de processos represados sem solução, comparado ao total que tramitou no período de um ano), o TJCE obteve, em 2022, 68,4%, o melhor resultado da série histórica (resultados da Justiça cearense desde 2009) e abaixo da média da Justiça estadual (74,2%).