O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) atingiu 126,2% no Índice de Atendimento à Demanda, figurando com o melhor resultado entre os tribunais de médio porte do País. O dado é referente ao ano de 2015 e consta no relatório Justiça em Números 2016, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (17/10).
Segundo o indicador, o Ceará foi capaz de baixar 26,2% a mais do que o quantitativo de ações ingressadas em 2015. Com isso, a Justiça estadual conseguiu reduzir em aproximadamente 79 mil ações o seu estoque processual.
O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE, Neto Cisne, afirmou que o resultado é de fundamental importância, pois evidencia que o Judiciário cearense está conseguindo reduzir progressivamente o seu acervo de processos pendentes. “O índice de atendimento à demanda obtido mostra-se ainda mais relevante quando observamos que a demanda processual em 2015 foi 11,5% superior à registrada em 2014”, destacou.
Ele explicou que o desempenho positivo ocorreu em virtude de ações desenvolvidas pelo Tribunal como a realização de mutirões e a implantação de programas de monitoramento do cumprimento das metas do Poder Judiciário e da Taxa de Congestionamento por Unidade, ferramenta que permite a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade.
O secretário ressaltou que também favoreceram à obtenção do resultado o crescimento na produtividade dos magistrados, em especial no 2º Grau (133,3%) e no 1º Grau (30,6%), proporcionando, assim, uma elevação de 18,9% no número de processos julgados em relação a 2014.
MÉDIO PORTE
Para evitar comparações desproporcionais nas análises das estatísticas, o Conselho Nacional de Justiça classifica os tribunais de acordo com o porte da cada Judiciário estadual. Para tanto, o CNJ observa a quantidade de magistrados e servidores, despesas financeiras, entre outros fatores.
Atualmente o Ceará é classificado como tribunal de médio porte, junto com os tribunais de Goiás, Bahia, Santa Catarina, Distrito Federal, Pernambuco, Espírito Santo, Pará, Mato Grosso e Maranhão.