Unidade judiciária com quase 207 anos, a Comarca do Crato, no Cariri cearense, passa a usufruir a partir desta segunda-feira (05/06), de um Fórum mais acessível, moderno, amplo e seguro. A estrutura também foi ampliada para implantação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci). Houve ainda a instalação da sala para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas e/ou testemunhas de crimes de violência.

Durante solenidade para reinauguração do Fórum Desembargador Hermes Parahyba, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, ressaltou a importância do ambiente renovado para uma melhor prestação de serviço à população. “Estamos entregando aqui à comunidade um prédio a altura do município do Crato. Não é uma simples reforma, é uma obra complexa de considerável porte com várias melhorias. Tenho repetido que o nosso foco nesta Gestão é a atividade-fim, dar maior celeridade e eficiência ao processo. E, para isso, é imprescindível dar as melhores condições possíveis ao trabalho. É vital e nos deixa muito felizes poder entregar uma obra desta natureza”.

Prestigiando o evento, a vice-governadora do Ceará, Jade Romero, representando o governador Elmano de Freitas, elogiou a estrutura e a necessidade de um atendimento humanizado. “Nós sabemos como a estrutura é fundamental para dignificar o trabalho. Mas, sobretudo, para acolher e receber as pessoas. Este é o nosso principal objetivo como servidores públicos. Quero parabenizar o Poder Judiciário por essa grande conquista para os servidores, mas sobretudo para a população de toda a região”.

Natural da região, o deputado estadual Fernando Santana compôs a mesa de cerimônia e, em sua fala, reforçou o papel do Judiciário e enalteceu o resultado da reforma. “É aqui neste espaço que as pessoas vêm com seus anseios e necessidade e saem daqui encontrando Justiça. Aqui todas as classes são reconhecidas. Quero parabenizar todos e todas que fazem este Fórum, que inclusive está belíssimo. Preciso também homenagear aquele que faz parceria para isso acontecer: o ex-governador Camilo Santana, hoje senador e ministro da Educação, que me pediu para vir aqui representá-lo”.

Quem também elogiou foi o prefeito do Crato, José Ailton de Sousa Brasil. “A reinauguração deste Fórum consolida a importância do Poder Judiciário para a sociedade, em especial na cidade do Crato”. Conforme o gestor municipal, a conclusão da obra representa mais um exemplo concreto de preocupação do Tribunal de Justiça do Ceará em viabilizar melhores condições possíveis para o pleno e satisfatória exercício da função jurisdicional.

VALOR HISTÓRICO

O juiz José Flávio Bezerra Morais, diretor em exercício do Fórum, fez questão de lembrar a relevância histórica da Comarca para Justiça cearense e o que representa a requalificação do prédio. “Em mais de dois séculos, muitas histórias, bonitas ou não, tiveram seu início e seu desfecho nos bancos de sala do Fórum Hermes Parahyba. Decisões históricas foram aqui tomadas. Vidas foram transformadas pelas penas e canetas dos que nos antecederam. Honramos aqui e agora cada juiz, juíza, servidor e servidora que contribuiu com sangue, suor e até lágrimas para a rica história da Comarca. Uma nova casa da Justiça nos é entregue nesta data especial. Hoje nos parecem paredes bonitas e bem-acabadas, mas sua simbologia é enorme e representa a dignidade e o reconhecimento aos que tanto fizeram por merecê-las”.

ACESSIBILIDADE PLENA

A reforma incluiu substituição de todas as instalações elétricas e de rede; intervenções de prevenção e combate a incêndio; modernização da climatização em todo o prédio, incluindo as áreas comuns; implantação de plataforma elevatória, instalação de banheiros acessíveis, piso tátil e sinalização em Braile.

Presente na reinauguração, o advogado Jefferson Santana, que é pessoa com deficiência e utiliza cadeira de rodas, exaltou as medidas tomadas para tornar o prédio acessível. “O novo Fórum do Crato é um grande marco, inclusive na conjuntura da acessibilidade. No Fórum antigo não existiam elevadores. Hoje, a Justiça cratense dá um grande passo na inclusão das pessoas com deficiência dentro da jurisdição da nossa cidade”.

AMBIENTE ACOLHEDOR

O prédio também conta com fraldário e espaço para amamentação; além de instalação de celas, sala para oitiva, parlatório, apoio para os policiais, bem como individualização dos fluxos dos magistrados, servidores, jurisdicionados e réus presos. Outra novidade é a concentração de unidades com competências semelhantes. De acordo com a Gerência de Engenharia e Arquitetura do TJCE, foram investidos, ao todo, R$ 6.278.352,02 para a execução da reforma.

“A ideia é que o novo prédio seja um ambiente acolhedor para todos os frequentadores do Fórum. As varas foram bem dimensionadas, com conforto, e todas as unidades foram atendidas com as demandas necessárias para o atendimento ao cidadão com toda dignidade possível”, disse a gerente de Engenharia do TJCE, Anita Maria da Silva.

Também participaram da solenidade o desembargador André Costa; o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno; o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da ACM, juíza Helga Medved; o padre Paulo Evangelista, da Paróquia de São Miguel, que fez a bênção do prédio; presidente do Sindojus, Vagner Venâncio, além de vários magistrados, servidores e autoridades da região.

TÍTULO DE CIDADÃO

Na ocasião, a Câmara Municipal do Crato entregou o Título de Cidadão Cratense ao desembargador Abelardo Benevides Moraes pelos relevantes serviços prestados. Assinaram o decreto os vereadores Florisval Sobreira Coriolano, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva e Érico Matheus Brito Duarte. O presidente do TJCE revelou sua ligação com o município e agradeceu pela homenagem.

“Fiquei muito feliz e surpreso. Tenho um sentimento especial e de afeto há muitos anos com o Crato por causa da minha ligação com a Madre Feitosa, nossa prima. Tenho essa afetividade com a cidade. Coincidentemente, em 2015, como vice-presidente do TRE, inaugurei o Fórum Eleitoral, depois avançamos na implantação da biometria no município. Tenho vários familiares que moram aqui e geraram famílias, filhos, netos, então sempre me senti muito bem na cidade. Amo o Crato e já posso dizer que sou filho do ‘Cratim de Açúcar’ ainda que de maneira honorária”, externou.

ENCONTRO COM JUÍZES

No período da tarde, o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, participou de reunião com magistrados da 1ª Zona Judiciária, no Fórum Desembargador Juvêncio Joaquim de Santana, no município de Juazeiro do Norte, ocasião em que ouviu demandas dos juízes da região.

O chefe do Poder Judiciário aproveitou a oportunidade para anunciar a reforma do Fórum de Juazeiro de Norte. Além disso, foi apresentado o projeto de segurança para comarcas do Interior. Também estiveram presentes o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Roseno, e o juiz Péricles Victor Galvão de Oliveira, diretor do Fórum de Juazeiro.