A coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, participou na manhã desta quinta-feira (23/08), do IX Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado. A abertura do evento aconteceu no auditório da Defensoria, em Fortaleza, e segue até amanhã, dia 24.
“Esse Encontro é uma iniciativa promovida pelas três instituições da Justiça. Caminhamos juntos buscando a mesma esperança em prol da criança e do adolescente”, disse a desembargadora. Para a magistrada, o tema infância e juventude tem muitos desafios, o que torna necessária a integração das três instituições judiciárias para superar as dificuldades e trocar experiências.
Na visão da defensora pública-geral do Estado, Mariana Lobo, “é importante potencializar e garantir os direitos das crianças e adolescentes, e que as experiências exitosas de cada órgão possam contribuir para o aprimoramento deste trabalho”.
O promotor de Justiça da Infância e Juventude, Dairton Costa de Oliveira, reforçou a importância do intercâmbio entre os órgãos. “Mais de uma cabeça junta pensa melhor que uma só, e principalmente quando existem instituições sensibilizadas pela causa da infância e da juventude aperfeiçoando as ideias”, destacou.
Na ocasião, o juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, apresentou o programa “Entrega Responsável”, que estabelece o procedimento do processo de entrega para adoção, que deverá ser implantado em todas as comarcas do Estado. O magistrado explicou os objetivos e a importância do programa. “Vem crescendo consideravelmente o número de mães que manifestam o interesse em entregar seus filhos à adoção. O programa vem para dar o suporte psicológico e social a essas mulheres e orientá-las a tomar uma decisão com responsabilidade”, explicou.
Também participaram do evento o supervisor das Defensorias Públicas da Infância e Juventude do Ceará, Adriano Leitinho Campos, o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Hugo José Lucena de Mendonça, o diretor secretário-geral adjunto da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Fábio Robson Timbó Silveira, além de juízes, promotores, advogados, servidores do Judiciário e integrantes de instituições envolvidas na causa.
PROGRAMAÇÃO
O primeiro dia do Encontro contou ainda, no período da tarde, com discussões sobre a “Fiscalização da Rede de Saúde Mental Infantil” e “Lei 13.431/17 – Desafios da Implementação”. O segundo dia de atividades começará às 8h e terá palestra sobre o sistema socioeducativo e discussões práticas acerca de temas como “Delinquência Juvenil” e “Projeto Vidas Preservadas”.