Os assédios e discriminações são uma violação à dignidade da pessoa humana e aos direitos fundamentais previstos na Constituição. O Judiciário, enquanto garantidor de direitos, tem a atribuição de combater essas práticas e também prestar orientações para a prevenção de casos. Por esse motivo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, lançou cartilha com informações que possibilitem a identificação de situações de assédio moral, sexual ou discriminatórias no ambiente de trabalho.

A publicação apresenta conceitos e contém exemplos práticos de como identificar e combater as condutas. Mostra também o que fazer em caso de assédio ou discriminação e orienta sobre os canais de atendimento. Confira o conteúdo AQUI.

Segundo a juíza Socorro Bulcão, que está à frente da Comissão, o objetivo é promover uma cultura de respeito à diversidade, a proteção à intimidade, à vida privada, o resguardo da ética profissional e a construção de um ambiente de respeito mútuo.

FIQUE POR DENTRO
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu em 2021, por meio da Portaria nº 321/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, destinada a promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável no âmbito do Poder Judiciário. A Comissão atua para prevenir todas as condutas de assédio e discriminação praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários e outros colaboradores.

A Comissão, formada por nove membros indicados e eleitos, entre servidores e magistrados, iniciou as atividades durante a pandemia de Covid-19 e, com poucos meses de atuação, já realizou diversas atividades relacionadas à temática, como palestras e cursos.