Com o objetivo de aprimorar o Sistema de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Secretaria de Auditoria Interna desenvolveu, em parceria com o Laboratório de Inovação (Labluz), o Boletim de Jurisprudência. O material contém enunciados de decisões proferidas pelos colegiados do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e do Tribunal de Contas da União (TCU), considerados mais relevantes. São julgados que podem ter ou não relação direta com o Judiciário estadual, mas, de alguma forma, são úteis para o aperfeiçoamento institucional.

O boletim possibilitará aos gestores uma atuação preventiva no âmbito interno, permitindo, eventualmente, a adequação de processos de trabalho à recente jurisprudência dos Tribunais de Contas. O documento é composto por vídeos, textos simplificados e recursos gráficos para facilitar o entendimento das servidoras e dos servidores. A curadoria do conteúdo foi realizada pela Secretaria de Auditoria Interna, enquanto o design foi desenvolvido pelo LabLuz.

O Secretário de Auditoria Interna do TJCE, juiz Alexandre Sá, destacou que “a iniciativa é mais uma forma de aperfeiçoamento do Sistema de Controle Interno do TJCE. Nesse sentido, a Auditoria Interna busca criar condições para que o Poder Judiciário cearense possa, preventivamente, corrigir eventuais problemas, antes mesmo da atuação ordinária de sua própria auditoria ou dos órgãos de controle externo”.

O boletim foi criado dentro da perspectiva da linguagem simples, para descomplicar o vocabulário jurídico, a partir de uma interlocução que facilita a compreensão das decisões, podendo ser consultado AQUI.