A 57ª edição da Revista de Jurisprudência foi lançada, nesta quinta-feira (12/07), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o presidente do TJCE, desembargador Gladyson Pontes, enalteceu o Conselho Editorial e de Biblioteca do Tribunal pela publicação. “Estão de parabéns pelo excelente trabalho realizado, que é de grande utilidade.”
O desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, presidente do Conselho, destacou que o mérito é de toda a equipe e agradeceu aos demais membros, os desembargadores Durval Aires Filho e Lira Ramos de Oliveira; os juízes Joriza Magalhães Pinheiro e Emílio de Medeiros Viana; e o servidor Francisco Hudson Pereira Rodrigues. O agradecimento também foi dedicado à jornalista Carmen Inês Matos Walraven, chefe da Assessoria de Comunicação Social do TJCE, e ao chefe da Coordenadoria de Apoio Operacional (Parque Gráfico), Rômulo Pereira Cidrão de Oliveira, que contribuíram com a publicação.
Possui 492 páginas, acompanhada de mídia digital (CD-ROM), que contém as edições anteriores. A Revista apresenta, na área cível, 17 acórdãos de apelações, sete agravos de instrumento e três mandados de segurança. Já na esfera penal, são sete acórdãos de apelações e cinco de habeas corpus.
É uma publicação oficial do TJCE, que tem editoração, layout, impressão e acabamento pela Coordenadoria de Apoio Operacional da Assessoria de Comunicação Social. Os volumes estarão disponíveis também em formato digital no site do TJCE.