TJ/Ce institui o Grupo de Monitoramento Carcerário presidido pela juíza Ma. das Graças de Quental
24.12.2009
O grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário foi criado pelo desembargador Ernani Barreira, através da Portaria nº 1.661, em 17 de dezembro de 2009 segundo os termos do artigo 5º da Resolução nº 96, 27 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Recomendação nº 61/2009, do CNJ, propõe aos Tribunais que sejam realizadas ações de recuperação social do preso e também ao recém-saído do sistema prisional. O grupo será presidido pela juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas de Fortaleza.
A equipe é composta pelo juiz da Vara de Execuções Criminais, Luiz Bessa Neto; Corregedoria de Presídios de Fortaleza; juiz auxiliar da Comarca de Caucaia, Michel Pinheiro e juíza da Comarca de Paraipaba, Creiniane Lima Frota. Também participarão do grupo o juiz substituto da Comarca de Coreaú, Hyldon Marters Cavalcante Costa; juiz da Comarca de Saboeiro, Edson Ponte Bandeira de Melo; juiz da 1ª Vara da Comarca de Juazeiro, Djalma Sobreira.