O Poder Judiciário do Ceará instituiu o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, que objetiva reduzir a quantidade de processos protocolados, por meio da mediação. A medida se deu por meio do Provimento nº 03/2011, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa.
Conforme o provimento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (16/03), a central tem como atribuições planejar, implementar, manter e aperfeiçoar as ações voltadas ao tratamento adequado dos conflitos de interesses. A instituição do Núcleo considera a importância da conciliação e da mediação como instrumentos efetivos de pacificação social.
Já a designação dos integrantes foi estabelecida na Portaria nº 281/2011, também publicada nesta quarta-feira. O supervisor dos trabalhos será o desembargador José Mário Dos Martins Coelho e o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira coordenará as atividades.
Também formam o Núcleo de Métodos Consensuais a assessora pedagógica da Presidência, Veridiana Chaves; a psicóloga Denise Aguiar; a assistente social Raquelina Cordeiro; o bacharel em Direito Geraldo Netto; Clara Távora e Diana Santos, representantes da Secretaria Especial de Planejamento e Gestão; Jacqueline Alves e Adriana Rocha, representando, respectivamente, as áreas de Treinamento do Tribunal e do Fórum; Mônica Santiago, em representação à Secretaria de Tecnologia da Informação, e Mário Fillipi Cardoso de Abreu, representando a Central de Conciliação do 2º Grau.