O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, instituiu Núcleo Permanente de Juízes Criminais do Interior e Grupo de Descongestionamento do Interior. Os trabalhos serão supervisionados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto.
Os juízes designados para atuarem são André Teixeira Gurgel (2ª Vara Criminal de Sobral); Edison Ponte Bandeira De Melo (auxiliar da 6ª Zona Judiciária); Francisco Marcello Alves Nobre (auxiliar da 6ª Zona Judiciária); José Arnaldo Dos Santos Soares (auxiliar da 7ª Zona Judiciária); Luciano Nunes Maia Freire (23º Juizado Auxiliar da Capital); Rommel Moreira Conrado (21ª Vara Criminal de Fortaleza); e Tácio Gurgel Barreto (2ª Vara de Cascavel). Os magistrados atuarão sem prejuízo das respectivas funções.
Para prestar assessoramento aos juízes foram definidos os seguintes servidores: Antônio Paixão do Carmo Júnior, Erivando Soares Portela, Felipe Gouveia Coutinho, Geraldo Fernandes Santos, Gilberto Silva Viana, Marcelo Walraven Coelho Filho, Ricardo Silva Costa, Roberto Itallo Mourão.
A iniciativa tem como objetivo reduzir a taxa de congestionamento jurisdicional do Interior. Também foi levada em consideração a existência de metas instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça, cujas ações judiciais Cíveis e Criminais ainda estão pendentes de julgamento e o volume de processos nessas localidades.
A medida consta na Portaria nº 249/2017, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (13/02). Mais informações sobre o documento podem ser obtidas por meio do link.