O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos das Comarcas da 8ª Zona Judiciária, sediada em Tianguá, na Serra da Ibiapaba, foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A medida consta na Portaria nº 1.820, disponibilizada nesta terça-feira (13/12) no Diário da Justiça Eletrônico.
Equipe semelhante já funciona em Fortaleza desde o ano passado. O grupo de 20 juízes vem atuando de forma efetiva, contribuindo para agilizar os julgamentos em diversas unidades judiciárias.
Além disso, confecciona expedientes e realiza outras providências necessárias. Também promove mutirões de conciliação e colabora com as atividades da Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua, na Capital.
Na mesma portaria, que entrará em vigor a partir de 9 de janeiro de 2012, a Presidência do TJCE designou os integrantes do Grupo de Auxílio. Atuarão os juízes auxiliares da 8ª Zona, Moisés Brisamar Freire (coordenador), Cleiriane Lima Frota e Tácio Gurgel Barreto. Farão parte, ainda, Danielle Estevam Albuquerque, titular de Guaraciaba do Norte, e Alisson do Valle Simeão e Magno Rocha Thé Mota, juízes substitutos de Ibiapina e Mucambo, respectivamente.
A supervisora será a magistrada Joriza Magalhães Pinheiro, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital e coordenadora do Grupo de Auxílio da Capital. A 8ª Zona Judiciária abrange as Comarcas de Tianguá, Frecheirinha, Ubajara, Ibiapina, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ipu, São Benedito, Croatá, Mucambo, Graça, Reriutaba e Viçosa do Ceará.