A instalação da primeira unidade judiciária da Capital cearense, no dia 6 de maio de 1833, será celebrada anualmente como o Dia da Criação da Comarca de Fortaleza. Para comemorar os 190 anos da Comarca, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (05/05), solenidade de assinatura da Portaria 471/2022, do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), instituindo a data histórica no calendário oficial do Poder Judiciário estadual.

A cerimônia, realizada no auditório Agenor Studart, no próprio Fórum da Capital, contou com as presenças do presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, da diretora do FCB, juíza Solange Menezes, e da vice-diretora do FCB, juíza Daniela Lima da Rocha, além de convidados e servidores. A iniciativa de oficializar a data surgiu a partir de requerimento feito pelo servidor Francisco Roosevelt Marques Bezerra, do 10º e Juizado Especial da Comarca de Fortaleza, prontamente atendido pela Diretoria do FCB, com apoio da Presidência do Tribunal.

Na abertura do evento, a servidora Bianca Cavalcante, diretora da Área Judiciária do FCB, fez a leitura do texto original da ata de criação da Comarca de Fortaleza. Em seguida, a diretora Solange Menezes falou sobre a importância da preservação da memória institucional do Judiciário. “Significa manter a instituição viva, fortalecer suas bases e honrar os homens e as mulheres que nos antecederam na lida de dizer o Direito nesta cidade, a maior Comarca do Ceará”.

Na ocasião, também foi lançada a campanha “Memórias da Comarca de Fortaleza”, com o objetivo de conclamar servidores ativos e aposentados a compartilhar fotografias, objetos e documentos que remetam aos 190 anos da Instituição, para digitalização, catalogação, guarda e posterior reprodução física ou exposição digital desse material.

Em seguida, o servidor Francisco Roosevelt Marques Bezerra, idealizador da iniciativa, proferiu a palestra “Cronologia da Justiça de Primeiro Grau até a criação da Comarca de Fortaleza”, apresentando o cenário histórico para a instalação e consolidação do Poder Judiciário no Estado do Ceará.