A Comarca de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, conta agora com duas novas unidades em funcionamento: a 2ª Vara de Família e Sucessões e a Vara da Infância e da Juventude. O aumento é resultado da nova Organização Judiciária, de iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem ampliado o atendimento onde há maior demanda.
A 2ª Vara de Família, que tem à frente a juíza Neliane Ribeiro de Alencar, recebeu acervo de cerca de 3.500 processos envolvendo inventários, divórcio, investigação de paternidade e ação de alimentos. Já a Vara da Infância, que tem como titular o juiz Fernando de Souza Vicente, inicia os trabalhos com 1.077 ações.
Segundo o magistrado, a especialização é importante para dar mais celeridade a casos de adoção, destituição do poder familiar, autorização de viagens e atos infracionais. “A Vara vem para agilizar os processos dos adolescentes para que sejam concluídos no prazo de até 45 dias. Também tem a meta de agilizar e concluir processos de adoção com um olhar mais apurado para as três instituições de acolhimento existentes em Maracanaú”, explicou.
A solenidade de instalação ocorreu na sexta-feira (28/06). Para a diretora do Fórum, juíza Regma Aguiar Dias Janebro, “as duas unidades vão otimizar a prestação jurisdicional como um todo na medida em que integram um projeto de transformação do Poder Judiciário cearense”, ressaltou a diretora.
A nova Organização Judiciária permitiu criar 18 Varas e um Juizado em 16 comarcas com grande volume processual. Até agora, quinze já estão em funcionamento. Ainda este ano serão instaladas novas Varas em Icó, Viçosa do Ceará e Trairi, com previsão para julho, agosto e outubro, respectivamente.