A Comarca de Sobral, localizada na Região Norte do Estado, passou a integrar o Programa “Tempo de Justiça”, que busca reduzir o tempo de julgamento de processos referentes a crimes de homicídio com autoria esclarecida por meio de práticas de gestão e monitoramento e utilizando-se de ferramenta eletrônica que acompanha as fases processuais (investigação, denúncia, instrução e julgamento). A finalidade é que todos os órgãos responsáveis atuem em conjunto para que os casos sejam finalizados no prazo médio de até um ano.
A instalação do Comitê Local em Sobral ocorreu na sexta-feira (17/08), durante a primeira reunião de trabalho da equipe naquela Comarca. A sessão foi presidida pela desembargadora Francisca Adelineide Viana, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Comitê de Governança do Programa na Capital.
A magistrada destacou a importância da iniciativa, especialmente por integrar as ações do “Pacto por um Ceará Pacífico”, esforço entre órgãos públicos e entidades privadas para diminuir os índices de criminalidade e disseminar a cultura de paz na sociedade. Ela ressaltou os avanços do “Tempo de Justiça” na Comarca de Fortaleza, onde já existe desde 2017, e a qualidade do sistema de informática desenvolvido pela equipe da Vice-Governadoria, que tem fornecido informação segura e precisa ao Comitê criado para monitorar os processos.
RESPOSTA À SOCIEDADE
Durante a reunião, a vice-governadora Izolda Cela afirmou que o esforço contribui para aumentar as respostas do poder público aos casos de crimes dolosos contra a vida. O promotor de Justiça Manuel Pinheiro de Freitas, representante do Ministério Público no Comitê de Governança Estadual, expôs as razões que justificam a necessidade de uma resposta mais célere aos casos de homicídios. Já a defensora pública Patrícia de Sá Leitão, representante da Defensoria no Comitê Estadual, declarou que a instituição também se compromete em criar as melhores condições para o funcionamento do Comitê Local.
Também participaram da reunião os juízes Janayna Marques de Oliveira e Silva (diretora do Fórum de Sobral) e Antônio Edilberto Oliveira Lima (auxiliar na Comarca); o promotor de Justiça Hugo da Costa Filho (7ª Promotoria); o prefeito Ivo Gomes; o delegado de Polícia Civil Paulo Vicente Ribeiro de Castro (titular do Núcleo de Homicídios); o secretário-chefe de Gabinete da Vice-Governadoria, Fernando Oliveira; e o gestor de Tecnologia da Informação da Vice-Governadoria, Catulo Hansen.
FORTALEZA
O Comitê de Governança apresentou dados, relativos a Fortaleza, revelando que, em 2015, o tempo médio de tramitação de um processo de homicídio com autoria conhecida, era de 638 dias. Em 2017, caiu para 278 dias, 56% de redução. Além disso, de 2015 para 2017, teve diminuição de 27% do acervo das cinco Varas do Júri, passando de 4.256 ações para 3.103.
COMITÊ LOCAL EM SOBRAL
Em Sobral, o projeto deverá obedecer ao modelo da Capital, com reuniões mensais para avaliação dos resultados e eventuais ajustes para atingir as metas estabelecidas, abrangendo delitos cometidos a partir de 1º de janeiro de 2019. A coordenação do Comitê será do juiz Francisco Anastácio Cavalcante Neto, titular da 1ª Vara Criminal. Também fazem parte o promotor de Justiça Erick Alves Pessoa, o defensor público Francisco Edilson Loiola Filho e o delegado de Polícia Civil Paulo Vicente Ribeiro de Castro.