A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi instalada, nesta sexta-feira (1º/09), visando fortalecer o Sistema Estadual dos Juizados Especiais, dotando-o da capacidade necessária para atender à demanda da população. A solenidade, que ocorreu no Fórum Professor Dolor Barreira, fez parte das comemorações dos 150 anos do TJCE e teve à frente o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes.

O magistrado destacou que a instalação ocorre após um levantamento que constatou a necessidade de investimentos para aumento de produtividade. “Há uma preocupação da Presidência do Tribunal com o Sistema dos Juizados Especiais, que está próximo das pessoas mais simples. Os processos têm que ter solução em menor prazo possível, sem perda da qualidade”, ressaltou. O presidente observou ainda que, além do crescimento das Turmas, há uma procura em “melhorar também materialmente a estrutura para que os julgamentos ocorram com mais celeridade”.

O coordenador do Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, desembargador Francisco Gladyson Pontes, lembrou que a instalação é necessária por conta do aumento da demanda. “As turmas provisórias ajudam muito, mas é muito diferente ter, no mesmo ambiente, turmas definitivas e provisórias. Então, quando se cria mais uma turma definitiva, para compor esse contingente, temos a noção de que virá um acréscimo significativo para aqueles que já estão produzindo”, explicou.

Também participaram da solenidade o desembargador José Lopes de Araújo Filho; o diretor do Fórum das Turmas Recursais, juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, que fez a declaração de instalação; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; juízes da 4ª Turma Recursal: Márcia Oliveira Fernandes Menescal de Lima (presidente); José Maria dos Santos Sales (titular) e Ezequias da Silva Leite (suplente); além magistrados e servidores.