O Poder Judiciário cearense realizou, nesta segunda-feira (19/06), solenidade de abertura da VI Semana Estadual do Júri. Ao todo, estão agendadas 204 sessões de julgamentos na Capital e Interior. A iniciativa tem como objetivo ampliar a celeridade aos julgamentos de processos relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado.

Durante a cerimônia, no Fórum Clóvis Beviláqua, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, destacou a importância do Tribunal do Júri. “É o julgamento que trata do delito mais grave que existe. Por isso, é preciso resolver o mais rápido possível, cumprindo, evidentemente, a liturgia processual, o sagrado direito de defesa e tudo mais previsto no processo legal”.

Em relação à mobilização, o presidente afirmou estar otimista com os resultados. “As perspectivas são boas para que tenhamos êxito nesta semana do juri e façamos outras. A cada ano a gente vai se aperfeiçoando. Saibam que vocês terão todo o apoio que precisam, com a esperança de que vamos crescer e melhorar”.

O desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representante estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), reforçou a relevância da mobilização. “Estamos dando início a essa ação concentrada do Poder Judiciário, juntamente com as instituições parceiras, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], com a intenção de dar resposta rápida a esses processos, porque sabemos do impacto de que essas ações de homicídio representam para a sociedade. Nós constantemente estamos trabalhando, mas nesta semana tem um simbolismo maior, por representar a preocupação de todo o Sistema de Justiça com a sociedade, famílias e pessoas envolvidas nessas ações”.

O evento teve a participação da diretora do Fórum, juíza Solange Menezes Holanda, e da vice-diretora, juíza Daniela Lima da Rocha, de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção Ceará (OAB-CE), além de magistrados e servidores do Judiciário.

CASO CURIÓ

Um dos casos pautados para Semana Estadual do Júri é o do julgamento dos primeiros quatro acusados da “Chacina do Curió”. Com início marcado para as 9h desta terça-feira (20/06), deve ser um dos mais complexos dos 150 anos da história do Tribunal de Justiça do Ceará.

O julgamento ocorrerá no 1º Salão do Júri no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a sessão, que será presidida por um colegiado de três juízes, estão previstos 24 depoimentos, sendo sete de vítimas sobreviventes, 13 de testemunhas, além do interrogatório dos quatro réus.

Tendo em vista a relevância do julgamento, pela primeira vez, a Assessoria de Comunicação do Tribunal preparou um hotsite para reunir, exclusivamente, todas as informações referentes ao caso em único local, com atualização em tempo real de todas as informações sobre as etapas do júri. Os interessados poderão clicar AQUI para acessar o hotsite, que ficará disponível no Portal do TJCE.