O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (15/07), as capacitações da 4ª Fase do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para as unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos. O treinamento está sendo realizado pelo Serviço de Suporte da Diretoria Negocial do PJe em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmec).

A juíza Sirley Cintia Pacheco Prudêncio, gestora do PJe, ministrou a capacitação voltada para magistradas e magistrados. “”No próximo mês, o PJe passará a ser o sistema adotado pelo Cível Especializado. O treinamento é um momento importante por ser o primeiro contato com o sistema. Explicamos o fluxo e as várias funcionalidades disponíveis ao gabinete, para que juízas e juízes tenham melhores ferramentas para gestão de suas respectivas unidades. Tivemos uma ótima acolhida por parte dos colegas. Acredito que a implantação será um sucesso. Sempre lembrando que a Gestão do PJe, a Diretoria e sua Coordenadoria (Setin) acompanharão as unidades, dando-lhes o suporte necessário”.

Já o curso para servidoras e servidores foi conduzido por Francisco Reginaldo de Farias, que está à frente da Diretoria da Fazenda Pública da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau. Para a coordenadora da equipe de análise da Diretoria Cível Especializada da Sejud de 1º Grau, Lêda Maria Coelho Cardoso, a iniciativa é fundamental neste momento de migração. “Estamos em meio à mudança e o treinamento veio para aprimorar os conhecimentos que já temos de análise processual. O PJe é um novo sistema, bem resolutivo e prático por sinal. Foi muito proveitoso”.

CRONOGRAMA
Os cursos voltados às equipes que atuam no 1º Grau, na Capital e no Interior, seguirão nos próximos dias 16, 22, 23, 24 e 25 de julho. Conforme a Portaria nº 1409/2024, o objetivo da capacitação é implantar os fluxos de tramitação processual e a realização da migração do acervo de matérias como Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; e Registro Público. Os ciclos de migração e implantação abrangem Varas Cíveis especializadas e o Núcleo de Justiça 4.0, em Fortaleza, além de unidades de comarcas do Interior.

A partir do dia 5 de agosto, terá início também a capacitação do 2º Grau para as Câmaras de Direito Privado e a Seção de Direito Privado. Deverão ser contempladas pela migração os recursos sobre Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; e Registro Público. Recursos migrados envolvendo tais assuntos tramitarão no PJe a partir do próximo dia 12 de agosto.

Além das capacitações para o público interno, serão realizados cursos voltados a advogadas e advogados, procuradoras e procuradores no próximo dia 26 de julho. É possível se inscrever até esta quarta-feira (17/07). Já o treinamento destinado a defensoras e defensores públicos será em 02 de agosto, com inscrições disponíveis a partir do dia 17 até dia 24, enquanto integrantes do Ministério Público estadual terão capacitação no dia 09 de agosto, com prazo de inscrição de 24 a 31 de julho.

DÚVIDAS
A Diretoria Negocial do PJe vem realizando uma série de webinários para esclarecer eventuais dúvidas sobre o novo sistema. Nesta sexta-feira (19/07), o encontro virtual contemplará as Varas que compõem a 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 14ª Zonas Judiciárias. Clique AQUI para ter acesso. Já no dia 25, será a vez das unidades das 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 13ª zonas judiciárias. Clique AQUI para conferir. No dia 31 do mesmo mês, poderão tirar dúvidas as Varas Cíveis especializadas em Execução de Título Extrajudicial; Revisional de Contrato Bancário e Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; e a Vara de Registro Público de Fortaleza. Você pode acessar AQUI. Os encontros remotos acontecerão sempre a partir das 15h30. Por meio do Balcão Virtual, magistradas e magistrados, servidoras e servidores podem solicitar informações sobre as migrações.