O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou este mês reforma nas residências de magistrados do Poder Judiciário estadual localizadas em Santa Quitéria (222 km de Fortaleza) e Independência (309 km da Capital). Os imóveis estão sendo adaptados para funcionarem como fóruns das respectivas comarcas.
A previsão é de que as obras sejam concluídas até julho deste ano. O investimento será de aproximadamente R$ 345 mil para as duas reformas. A iniciativa faz parte do Plano Estratégico do Judiciário cearense e atende a Pedido de Providência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retirar os fóruns de prédios onde funcionam agências bancárias.
“Esse é um esforço da Gestão do TJCE na promoção de maior segurança para magistrados, servidores e jurisdicionados”, afirmou o secretário de Administração e Infraestrutura, Moisés Costa. O superintendente da Área Administrativa, Luis Eduardo de Menezes, informou que o Tribunal planeja construir mais três fóruns na atual Gestão: Iracema, Russas e Itapajé.
Segundo Carlos Riccieri, diretor do Departamento de Engenharia, o Fórum de Iracema será transferido para o antigo Centro Cultural da cidade, que pertencia ao Governo do Estado e foi cedido ao Tribunal de Justiça. O processo de licitação está em andamento e a previsão é de que as obras sejam concluídas até o fim deste ano. Já a entrega dos fóruns de Russas e Itapajé ocorrerá em 2018.
OUTRAS REFORMAS
O Poder Judiciário também concluiu neste mês de abril reforma no Fórum de Aracati (148 km de Fortaleza). A intervenção consistiu na elevação do muro e em instalação de cerca de proteção. O valor do investimento foi de R$ 33,7 mil e o serviço foi elaborado a partir de demanda da Comissão de Segurança do TJCE.
A partir de 2 de maio, o Fórum de Aracoiaba (83 km da Capital) passará por reparos na estrutura, incluindo reconstrução de pisos e paredes, com valor orçado em R$ 518,5 mil. A conclusão está prevista para setembro.
Outro prédio que passará por reformas é o Fórum de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde serão feitas ampliações e adaptações visando ao reforço da segurança de todos que frequentam o local. O investimento será de R$ 223,8 mil, com previsão de início em junho e término em setembro.
Também está sendo promovida, até junho deste ano, a substituição da esquadria da fachada da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), ao custo de R$ 49,5 mil.
Os recursos para as construções e reformas em Independência, Santa Quitéria, Iracema, Itapajé, Russas, Aracati e Itaitinga são oriundos do Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados (Funseg). As obras em Aracoiaba e Esmec estão sendo feitas com valores do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (Fermoju).