Prestes a completar 98 anos, Francisco Leite da Silva se planeja para conhecer a Terra Santa (Israel). A realização do sonho será possível porque o aposentado entrou em acordo com o Estado do Ceará durante audiência de conciliação em precatório, no Fórum Clóvis Beviláqua.

“Conciliar é importante porque a gente resolve tudo. Agora vou desfrutar do que ganhei com honestidade. Pedi a Jesus que me ajudasse e prometi que, se eu ganhasse, ia lá onde ele nasceu. Esse é meu plano, vou com meus três filhos. Também quero ir até o Egito, conhecer as pirâmides, que acho muito bonitas pelas fotos, mas especialmente a cidade de Jerusalém, e a Belém, onde Jesus nasceu, toda aquela região ali. Ah! E, se possível, me batizar no Rio Jordão”, contou entusiasmado.

Francisco Leite da Silva participou de uma das 60 audiências de conciliação realizadas pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) do dia 23 ao dia 25 de janeiro. Desse total, 30 envolveram credores do Estado do Ceará e 30 do Município de Fortaleza. As sessões resultaram em 57 acordos, o equivalente a 95% de negociações bem-sucedidas. Ao todo, R$ 28.714.343,23 foram pagos.

Em dezembro de 2022, a equipe da Assessoria de Precatórios havia concluído outro ciclo de 60 audiências com os mesmos entes, das quais 48 resultaram em acordos, ou seja, 80%.

A realização de acordos é alternativa de liquidação nos casos de requisições judiciais de pagamento cujos entes públicos devedores, inseridos no regime especial (previsto no artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988), tenham feito opção em tal sentido, por ato do respectivo Poder Executivo. Foram contemplados, observados a ordem cronológica e os requisitos definidos na regulamentação editada pelo ente federado, os precatórios sobre os quais não havia questionamento judicial.

O QUE SÃO?
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. O precatório é expedido pelo Tribunal onde o processo tramitou, após solicitação do juiz responsável pela condenação.

SAIBA MAIS
A Terra Santa é uma área localizada entre o Rio Jordão e o Mar Mediterrâneo, atualmente dividida entre o Estado de Israel e o Estado da Palestina. É chamada assim devido ao seu valor histórico para as três grandes religiões monoteístas do mundo: cristianismo, judaísmo e islamismo. Por essa razão, é considerada o centro espiritual do mundo.