O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima segunda-feira (27/11), a XII Semana Nacional da Conciliação. A mobilização envolve magistrados e servidores que atuam nas comarcas da Capital e do Interior e prossegue até 1º de dezembro. O objetivo é promover cultura de paz entre as partes e agilizar a solução de processos que tramitam na Justiça. A abertura acontece às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Em todo o Estado, 13.907 audiências foram agendadas até as 13 horas desta sexta-feira (24).
Advogados e partes interessados em incluir processos na pauta de conciliação devem acessar o link “Quero Conciliar” disponível no site do Tribunal (www.tjce.jus.br) para se cadastrar. Vale destacar que mesmo após o encerramento da mobilização a ferramenta ficará disponível para a inclusão de processos.
Do total de audiências marcadas, 8.239 foram de comarcas do Interior e 4.033 concentradas na Capital, conforme dados do Sistema de Controle de Conciliação (SCONC) divulgados pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que tem à frente a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do órgão.
Este ano, as sessões conciliatórias são preferencialmente referentes a ações que envolvem questões relacionadas a instituições financeiras, concessionárias de energia elétrica, operadoras de saúde e de telefonia celular. Também farão parte multas da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), divórcio, pensão alimentícia, revisional de contratos bancários, entre outras.
Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para disseminar a cultura da paz e do diálogo, a força-tarefa é um esforço concentrado da Justiça brasileira para solucionar o maior número possível de litígios por meio da conciliação.
Em 2016, o Judiciário cearense obteve o primeiro lugar em conciliações entre todos os Tribunais de Justiça estaduais do país, alcançado o percentual de 25% dos processos que são solucionados por meio de acordos, segundo o relatório “Justiça em Números”, publicado pelo Conselho Nacional Justiça (CNJ), sob a gestão do desembargador Gladyson Pontes, então supervisor do Nupemec.