A etapa presencial do Curso de Mediação e Conciliação no Fórum de Sobral (a 250 km de Fortaleza) teve início nesta sexta-feira (08/08), com a participação de 65 servidores de comarcas da região. A abertura foi feita pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

O objetivo do treinamento, de acordo com a desembargadora, é que cada unidade judiciária tenha um integrante capacitado para realizar mediação e conciliação.

Na parte presencial, os participantes aprendem a realizar sessão de conciliação, inclusive a forma como o ambiente físico deve ser preparado para as audiências.

Atuaram como instrutores o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Nupemec, e também os servidores Flávio Rodrigues, do 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, e Mário Fillipe Cardoso de Abreu, diretor do Núcleo. Os profissionais receberam capacitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A próxima fase consistirá em estágio com dez sessões de conciliação e mediação. A primeira, realizada na modalidade a distância, começou em 8 de julho e foi encerrada no dia 3 deste mês.

Os próximos treinamentos presenciais ocorrerão em 22 de agosto (Juazeiro do Norte), 19 de setembro (Tauá), 17 de outubro (Russas) e 7 de novembro (Fortaleza). Foram ofertadas 200 vagas para cada turma, que pode ser formada por servidores e terceirizados.

Os aprovados exercerão as funções de mediador e conciliador de forma voluntária. O curso, que tem 34h/a a distância e 10h/a presenciais, está em conformidade com a Resolução 125 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses.

REUNIÃO COM JUÍZES

Também nesta sexta-feira, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira e o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira estiveram reunidos com magistrados da região, no Fórum de Sobral. A atuação dos Centros de Solução de Conflitos e Cidadania nos fóruns e a Semana Nacional da Conciliação de 2014 foram alguns temas debatidos no encontro.

A finalidade foi disseminar os métodos alternativos de solução de litígios e as orientações da Resolução nº 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre o assunto. A desembargadora explicou ainda como utilizar o link “Quero Conciliar”, disponível no site www.tjce.jus.br, e que funciona durante todo o ano. O sistema também pode ser utilizado na triagem de processos para a Semana Nacional da Conciliação.

Participaram os magistrados Fábio Medeiros Falcão de Andrade (7ª Zona Judiciária – Sobral); Elison Pacheco Oliveira Teixeira (Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral); Francisco Anastácio Cavalcante Neto (1ª Vara Criminal de Sobral); Maurício Fernandes Gomes (1ª Vara Cível de Sobral); André Teixeira Gurgel (2ª Vara Criminal de Sobral); Antônio Carneiro Roberto (3ª Vara de Tianguá); Tiago Dias da Silva (Comarca de Mucambo); Antônio Washington Frota (Comarca de Varjota); e Moisés Brisamar Freire (8ª Zona Judiciária – Tianguá).