A III Semana Estadual do Júri começou na manhã desta segunda-feira (11/06), no 3º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), antes da primeira sessão de julgamento da Capital. O esforço é do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para agilizar julgamentos de processos relativos a crimes dolosos contra a vida (homicídio, infanticídio, incitação ao suicídio e aborto) em todo o Estado. Os trabalhos seguem até sexta-feira (15).
Na pauta, estão 126 julgamentos, sendo 25 na Capital. A mobilização acontece há três anos como complementação ao Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. São priorizados os julgamentos de réus presos, os que envolvem vítimas mulheres e idosos e os de crimes com denúncia recebida até 31 de dezembro de 2012.
Ladeada pelo diretor do Fórum, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, e por magistrados da área, a desembargadora Adelineide Viana fez um breve pronunciamento na abertura. Ela está à frente, no Judiciário Cearense, da Meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da qual a força-tarefa faz parte.
A magistrada ressaltou a visibilidade dada aos julgamentos com a Semana. “O homicídio é um crime de grande repercussão devido à violência dele. Essa visibilidade, que é dada à sociedade, vem mostrar que o Poder Judiciário está preocupado também com esse tipo de ação, levando em consideração que a diminuição da violência vai nos dar uma sensação melhor de paz na comunidade. Quanto mais cedo forem julgados esses processos, melhor será passado, para o inconsciente da sociedade, que não se deve praticar atitudes como matar uma pessoa, que é um crime gravíssimo”, observou.
JÚRI SIMULADO PARA ESTUDANTES
A magistrada também destacou a divulgação da mobilização junto a estudantes, o que resultou na inscrição de cerca de 600 estudantes de Direito, para assistir aos julgamentos, e na realização de um júri simulado. Este evento ocorrerá nesta quarta-feira (13), pela manhã, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a participação dos alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Dom Antônio de Almeida Lustosa. O júri simulado será presidido pelo juiz Antônio Carlos Pinheiro Klein Filho (titular da 4ª Vara do Júri da Capital), que abriu os trabalhos da Semana e em seguida passou a palavra à desembargadora.
“Eles [alunos] terão a oportunidade de conhecer o funcionamento do Tribunal do Júri, que é uma instituição constitucional e tem responsabilidade de julgar os processos dos crimes dolosos contra a vida. O processo é complexo porque a primeira fase fica sob a responsabilidade de um juiz togado enquanto, na segunda fase, a responsabilidade do julgamento passa à sociedade, com o Conselho dos Sete, como nós os chamamos, que são os juízes leigos”, explicou Adelineide.
Também prestigiaram a abertura da força-tarefa os juízes Eli Gonçalves Júnior, Victor Nunes Barroso, Danielle Pontes de Arruda, Daniela Lima da Rocha, Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho e Demétrio Saker Neto. Além deles, estavam presentes os responsáveis pelo primeiro julgamento da Semana na Capital: o juiz Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, a defensora pública Sulamita Alves Teixeira e o promotor de Justiça Walter Filho.
Fonte: FCB