No Estado, já começaram as atividades da 8ª edição da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Iniciada na manhã desta segunda-feira (21/08), a mobilização seguirá até a sexta-feira (25), com audiências de instrução, julgamentos e divulgação de informações sobre violência doméstica.
De acordo com dados da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram agendadas mais de 200 audiências e julgamentos. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com os Tribunais de Justiça. Teve início em 2015, quando a ministra Cármen Lúcia, então vice-presidente do STF, participou, no TJCE, do lançamento das atividades no âmbito estadual. Atualmente, a magistrada é a presidente do Supremo e do CNJ.
CAPITAL
No Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza estão programadas 120 sessões de instrução e julgamento, das 8h às 18h. Além das atividades judiciais, a campanha tem ações de conscientização sobre a Lei Maria da Penha.
Na última sexta-feira (18/08), inclusive, equipe do Juizado da Mulher da Capital participou da caravana do programa “Bem Estar”, da TV Globo, na Barra do Ceará. Na ocasião, houve a distribuição de folders.
Nesta segunda (21), terá palestra acerca da referida lei no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), também na Barra do Ceará, às 14h. As explicações serão de responsabilidade da assistente social Jordeanne Guedes, da equipe multidisciplinar do Juizado.
Na terça-feira (22), haverá divulgação de folders e esclarecimentos para pacientes e acompanhantes da enfermaria de traumatologia do Instituto Dr. José Frota (IJF), no Centro, às 14h30. A psicopedagoga Raieliza Lôbo e a psicóloga Inês Reis, ambas do Juizado, ficarão à frente do serviço.
Às 14h30, terá palestra no Cras do bairro Castelão. Já no dia 23 (quarta-feira), será contemplado o Cras da Praia do Futuro, às 8h. Na quinta-feira (24), a programação seguirá com a “Oficina Jovens Unidos pelo Fim da Violência Contra a Mulher” na Escola de Ensino Fundamental e Médio Antônio Sales, às 13h30.
INTERIOR
As demais audiências e julgamentos serão realizados no Interior. Foram agendadas sessões em Jucás (26), Cariús (22), Pedra Branca (15), Paraipaba (9), Missão Velha (9), Trairi (3) e Aiuaba (1). Os trabalhos ocorrem durante o expediente das unidades.
Outras comarcas também estão mobilizadas com a companha e atuarão, por exemplo, na concentração de despachos e concessão de medidas protetivas de afastamento, como Brejo Santo, Morada Nova, Caririaçu, Boa Viagem e Reriutaba.