A população de mais de 43 mil habitantes do município de Santa Quitéria, localizada na Região Norte do Estado, recebeu, na manhã desta sexta-feira (1º/10), um novo Fórum. A Unidade, com área construída de 1.562,64 m², proporcionará aos usuários da Justiça conforto, acessibilidade e serviços mais céleres; além de melhores condições de trabalho aos magistrados, servidores, advogados e demais operadores do Direito. A obra teve investimento total de R$ 4.053.577,03, cuja iniciativa faz parte do planejamento que vem sendo executado pela atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que objetiva dotar as comarcas interioranas com melhor infraestrutura.

O novo prédio foi inaugurado pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que destacou o sentimento de satisfação em entregar a nova estrutura para a comunidade quiteriense, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 e pelo recente incêndio que afetou uma parte da sede do TJCE. “Este momento representa a vitória do bom planejamento e da dedicação ao trabalho sobre as dificuldades, muitas vezes imprevisíveis, que eventualmente surgem diante de nós, como a crise sanitária que vivemos e o recente incêndio na sede do nosso Tribunal de Justiça. Nada disso foi capaz de nos impedir. Seguimos em frente, unidos e conscientes de nossa missão, irmanados no mesmo propósito”, disse.

A presidente do TJCE informou que a elaboração e a execução do projeto de reestruturação do Fórum de Santa Quitéria foram iniciados na gestão de seu antecessor, desembargador Washington Araújo, quando ela ocupava a Vice-Presidência. “É trabalho em equipe, compartilhado, feito com solidariedade e pensado para a nossa Instituição, sempre observando, cuidadosamente, investimentos e prazos, para melhorar a prestação de serviços jurisdicionais no Ceará. Trabalho reconhecido, inclusive, pelo Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça”.

Por fim, a magistrada enfatizou que a nova instalação predial oferece uma estrutura “digna de abrigar aquilo que os que fazem o Judiciário cearense têm de melhor, que é o sentimento de servir e a vontade de ir adiante, sem esquecer jamais os caminhos percorridos para chegarmos até aqui. Gostaria de encerrar estas breves palavras lembrando que estrutura física de uma instituição é como um corpo que vazio nada pode. São necessários espírito e coração para animá-lo. No Judiciário, as leis e as noções de Justiça são a sua essência; os servidores e magistrados são o princípio vital que o movimenta. Que possamos, juntos, seguir nessa caminhada”.

Também presente à inauguração, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, destacou que a nova Unidade é “importantíssima não só para os quiterienses, mas também para a população da Região Norte do Estado. O Judiciário do Ceará cada vez cresce mais. Estamos com quase 100% dos processos digitalizados. Isso é a sequência de um bom trabalho das gestões anteriores. Também a interessante forma de gestão da desembargadora Nailde Nogueira, focada na humanização, mantendo uma relação de profundidade não só com magistrados e servidores, mas com a sociedade, o que torna o Judiciário crescente e forte”.

FÓRUM MODERNO E ACESSÍVEL

O novo Fórum de Santa Quitéria possui instalações modernas, amplas, climatizadas e com acessibilidade, que contempla elevador, banheiros com barras, portas largas e piso podotátil (superfície cuja rugosidade pode ser sentida pelos pés). Antes, o Fórum funcionava, provisoriamente, em instalações do Judiciário, conhecidas como casas dos magistrados, locais que abrigam os juízes em comarcas do Interior. Com a reestruturação, a nova Unidade conta com as 1ª e 2ª Varas Cíveis, além de uma Vara Única Criminal e o Salão do Júri. Também tem salas de apoio para o trabalho dos profissionais do Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

Possui, ainda, em suas dependências, a Unidade de Depoimento Especial, que é uma sala reservada e acolhedora preparada para a oitiva humanizada de crianças e adolescentes em situação de violência sofrida, seja ela física, psicológica, sexual ou institucional, na condição de vítima ou testemunha. Outro espaço é o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), onde os litigantes (pessoas com ações na justiça) poderão participar de audiências de conciliação

O diretor do Fórum, Juiz Isaac Medeiros, mostrou felicidade em receber o novo prédio. “A nova unidade proporcionará o conforto da população, fazendo com que magistrados, promotores, advogados, servidores e defensores tenham vontade de estar mais tempo na Comarca, assistindo aos usuários da Justiça da melhor forma. Esse momento traz uma esperança de dias melhores, principalmente com o retorno dos trabalhos presenciais. É o Judiciário crescendo cada vez mais na nossa região”.

Para a servidora Sandra Muniz, que está atuando no Judiciário há mais de 20 anos, as novas instalações representam a “realização de um sonho de oferecer um trabalho para a sociedade muito melhor do que já era oferecido. Quem ganha é a população. Nossos agradecimentos ao Tribunal de Justiça do Ceará”. Também agradeceram a juíza Maria Luísa Emerenciano, titular da 2ª Vara Cível de Santa Quitéria e Rafael Ponte, presidente da OAB/Seccional Sobral.

HOMENAGEM

O novo prédio que abriga o Fórum de Santa Quitéria leva o nome da escrivã Maria Eliane Fernandes Gomes, que prestou valorosos serviços à comunidade local. O filho da homenageada, o juiz Maurício Fernandes Gomes, titular da 35ª Vara Cível de Fortaleza, agradeceu o reconhecimento. “Minha eterna gratidão ao Tribunal de Justiça do Ceará, muito bem presidido pela digna e competente desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, ao homenagear a minha mãe com a honraria de cravar o seu nome no Fórum Judiciário. Verdadeiramente, não há como apagar da sua história de vida os relevantíssimos serviços que prestou à Justiça local”.

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