O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, na próxima terça-feira (13/12), a utilização de videoconferência para a realização de audiências em procedimentos criminais. A transmissão inicial ocorrerá, às 15h, no Fórum Clóvis Beviláqua, envolvendo a 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza e a Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba. A iniciativa faz parte de uma parceria entre o TJCE e Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus).
A videoconferência tem como vantagens trazer mais agilidade, segurança e economia ao Judiciário. Além do aumento da qualidade da instrução e do julgamento; da prestação jurisdicional acessível, rápida e efetiva; da documentação dos depoimentos, entre outros benefícios.
O desembargador José Tarcílio Souza da Silva, presidente da Comissão de Segurança Permanente do TJCE, explica que a ferramenta ajudará a “evitar o adiamento de audiências de réus presos em virtude de suas ausências, além de economia dos recursos humanos e financeiros despendidos no deslocamento dos réus presos, observados os limites legais e regulamentos normativos que regem a matéria”.
Inicialmente, também integram o projeto de videoconferência a 2ª Vara Criminal e a 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, ambas da Capital; o Instituto Penal Feminino Desembargadora Auro Moura Costa, em Aquiraz; e a Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Elias Alves da Silva (CPPL IV)
EQUIPAMENTOS
No último dia 2 de setembro, a Comissão conheceu os equipamentos que serão utilizados na videoconferência. Na ocasião, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do Judiciário cearense e da Sejus realizaram a apresentação do material.
Durante a exposição, foram apresentadas as qualidades de áudio, imagens e som, além de outros recursos que os equipamentos podem oferecer.