Com o objetivo de ampliar o acesso da população à Justiça no Interior do Estado, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai inaugurar duas novas unidades judiciárias. Nesta terça-feira (20/11), às 10h, será instalada uma vara na Comarca de Acaraú e, no dia seguinte, no mesmo horário, outra na Comarca de Beberibe. As duas solenidades contarão com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes.
“Com essas duas varas, já somam nove unidades inauguradas no Interior. Estamos seguindo o cronograma para instalarmos mais sete, até o fim de nossa Gestão, concluindo o trabalho de ampliação da atividade judiciária na busca de melhor servir àqueles que demandam o Poder Judiciário”, disse o presidente.
Em Acaraú, distante 245 km de Fortaleza, os juízes Tiago Dias da Silva e Saulo Gonçalves Santos serão titulares da 1ª e 2ª Varas, respectivamente, e dividirão acervo de aproximadamente 7.060 processos cíveis e criminais.
Já em Beberibe, que fica a 83 km da Capital, a 1ª Vara terá como titular o juiz Magno Rocha Thé Mota, e a 2ª o juiz Welton José da Silva Favacho. A Comarca conta com cerca de 7.500 ações, que serão distribuídas entre as duas unidades.
Para o magistrado Magno Rocha Thé Mota, essas ampliações serão muito benéficas para a população das regiões, “pois com o incremento da força de trabalho e da estrutura física, teremos uma melhoria tanto na celeridade quanto na qualidade da prestação jurisdicional”.
Já ocorreram inaugurações em Ocara (Vara Única), Itaitinga (2ª Vara), Horizonte (2ª), Canindé (3ª), Caucaia (2º JECC) e Sobral (2ª Vara de Família e Sucessões). A ampliação contemplará ainda Maracanaú (duas novas varas), Juazeiro do Norte (duas novas unidades), Iguatu (4ª Vara), Russas (3ª) e São Gonçalo do Amarante (2ª). Outras três unidades: Icó (2ª Vara), Trairi (2ª Vara) e Viçosa do Ceará (2ª Vara) serão instaladas na próxima Gestão.
A expansão do atendimento da Justiça no Interior é resultado da nova Organização Judiciária do Ceará, de iniciativa do Tribunal. A lei foi aprovada pela Assembleia e sancionada pelo governador Camilo Santana. A legislação permitiu criar 18 varas e um juizado em 16 comarcas com grande volume processual.
SERVIÇO
Inauguração da 2ª Vara de Acaraú
Data: 20/11
Horário: 10h
Local: Praça do Liceu, s/n, bairro Monsenhor Sabino
Inauguração da 2ª Vara de Beberibe
Data: 21/11
Horário: 10h
Local: rua Joaquim Facó, 244, bairro Novo Planalto