O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageará três instituições e oito pessoas que contribuem para a reintegração social de apenados no Estado. A entrega do “Prêmio de Responsabilidade Social: Contribuição à Justiça Cearense” ocorrerá nesta quarta-feira (20/06), às 15h, na sede do TJCE, bairro Cambeba, em Fortaleza.
O reconhecimento é destinado a entidades (públicas e privadas) e personalidades que colaboram em projetos das Varas de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua voltados à capacitação e à educação de pessoas que estão em cumprimento de pena. Criado em maio de 2015 (Portaria nº 1.110), o Prêmio evidencia a preocupação do Tribunal com a ressocialização, contribuindo com a diminuição da reincidência e com uma sociedade mais justa e inclusiva.
Na edição de 2018, serão homenageados as Secretarias da Justiça e Cidadania (Sejus), representada pela titular Socorro França, e da Educação (Seduc), tendo como representante o titular Rogers Mendes; o Sindicato da Construção Civil do Ceará (Sinduscon/CE), que tem à frente André Montenegro; a professora Amélia Rolim, diretora de Centro Educacional de Jovens e Adultos; juiz Ricardo Barreto; César Barros Leal, representando a Creche Amadeu Barros Leal; Wallikson Girio, supervisor do Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua; Waleska Oliveira, do Núcleo de Execução Penal da Capital; Nohemy Ibanez e Antônia Alves, da Seduc; e Rita Gomes de Abreu (in memoriam).
PROJETOS DE RESSOCIALIZAÇÃO
“Um Novo Tempo” é o programa da Justiça cearense que reúne série de projetos de ressocialização das três Varas de Execução Penal de Fortaleza, que têm como titulares os juízes Luiz Bessa Neto, Luciana Teixeira e Cézar Belmino. Teve início em 2013, a partir de parcerias firmadas pelo Tribunal com instituições públicas e privadas.
Entre as ações está o “Aprendizes da Liberdade”, que envolve o TJCE, a Seduc e a Sejus. Ganhador de Menção Honrosa no Prêmio Innovare (2017), oferece, desde 2013, alfabetização, ensino fundamental e médio, preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e capacitação profissional, nos fins de semana. Beneficia atualmente 200 apenados dos regimes aberto e semiaberto.
Também existe o “Reconstruir”, iniciado em julho de 2014 por meio de convênio com o Sinduscon/CE. Disponibiliza vagas de emprego na construção civil. Até o momento, 81 recuperados já foram contratados.
Já o “Justiça de Portas Abertas”, parceria com a Sejus desde maio de 2015, utiliza a mão de obra de apenados no Judiciário e em outras instituições públicas. Ao todo, 49 pessoas foram contempladas.
HOMENAGEADOS
Sejus e Seduc são parceiras dos projetos de ressocialização do Judiciário estadual.
Sinduscon/CE atua como parceiro das ações de reintegração social.
Amélia Maria Moreira Rolim, professora do Estado, exerce o cargo de diretora do Ceja Professor Gilmar Maia de Souza. Foi diretora da Escola de Ensino Fundamental e Médio Luiza Távora e da Escola Municipal Rachel de Queiroz.
Ricardo de Araújo Barreto é juiz auxiliar da 5ª Zona Judiciária do Ceará. Presidiu a Associação Cearense de Magistrados – ACM (2012/2013) e foi vice-presidente da Associação Brasileira de Magistrados – AMB (2014/2016), apoiando e acompanhando o programa de ressocialização implantado pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza.
César Oliveira de Barros Leal é representante da Creche Amadeu Barros Leal, que presta assistência social e educacional a crianças carentes, na faixa etária de 0 a 4 anos. Atualmente, atende a 152 crianças (metade delas filhas de presidiários ou egressos).
Wallikson Girio é diretor do Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua e colabora com o projeto “Justiça de Portas Abertas”. Os apenados beneficiados pela iniciativa atuam nos setores do Núcleo.
Rita Gomes de Abreu, falecida em fevereiro deste ano, foi voluntária por 51 anos na Justiça cearense. Acompanhou as atividades das Varas de Execução Penal, da instalação a atualidade, além de ter participado ativamente dos projetos de ressocialização das unidades.
Waleska Kalil de Oliveira, do Núcleo de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua.
Nohemy Rezende Ibanez, que atua na Coordenadoria de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem/Diversidade e Inclusão Educacional e conselheira estadual de Educação.
Antônia Alves dos Santos, da Célula de Educação Continuada, Inclusão e Acessibilidade da Seduc.
SERVIÇO
Evento: Entrega do “Prêmio de Responsabilidade Social: Contribuição à Justiça Cearense”
Data: Quarta-feira (20/06), às 15h
Local: Tribunal de Justiça do Ceará, bairro Cambeba, em Fortaleza