O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assinou, nesta terça-feira (12/03), dois convênios, sendo um com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Proteção Social (SPS), e outro com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus). As parcerias vão viabilizar a promoção de ações de cidadania no âmbito do projeto “Justiça Itinerante”, realizado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJCE.  

“Preciso falar da nossa satisfação em celebrar esses convênios. Sempre tenho repetido sobre a importância das parcerias interinstitucionais. Nosso acordo é muito significativo porque trata de um tema pelo qual eu vibro, o ‘Justiça Itinerante’. O Judiciário precisa ir mais próximo das pessoas, principalmente das mais carentes, e é isso que o projeto propõe”, ressaltou o chefe do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes. 

Para a desembargadora Vanja Fontenele, supervisora do Nupemec, a cooperação representa um avanço que será benéfico para a população. “O momento é de agradecimento pela compreensão do tamanho que é o ‘Justiça Itinerante’. Ver a Justiça saindo dos gabinetes, quebrando os protocolos tradicionais, é algo que me empolga e traz um conforto pessoal. É um sentimento novo no Judiciário”, salientou. 

Com a parceria, a SPS disponibilizará o Caminhão do Cidadão, equipamento utilizado para levar os serviços da Casa do Cidadão à população, para os eventos do “Justiça Itinerante” na Capital e no Interior do Estado. Além disso, a Secretaria se comprometeu a ceder o espaço físico para que o Tribunal possa atender demandas pré-processuais e de cidadania em regime de mutirão. Outra medida acordada foi a divulgação dos projetos na área de solução consensual de conflitos.  

“Quero reconhecer o trabalho que o TJCE tem feito no nosso Estado e agradecer a toda a equipe que faz esse Tribunal pulsar. A SPS é uma secretaria muito potente, que tem um desejo e uma vontade de fazer, que me enche de energia para continuar lutando. Nós estamos abertos para contribuir. Juntos temos mais força para realizar”, afirmou a secretária Onélia Santana.  

O Sindiônibus, por sua vez, irá auxiliar na divulgação dos programas itinerantes do Poder Judiciário junto aos usuários do transporte coletivo, além de providenciar ônibus adaptado para utilização em tais iniciativas. Para o presidente do sindicato, Dimas Barreira, a cooperação é apenas a primeira de muitas que estão por vir. “Participar é uma honra e um privilégio. Costumo dizer que a mobilidade dentro da cidade é o que viabiliza todos os outros grandes serviços e dá acesso a tudo que a cidade pode oferecer”.  

Caberá ao TJCE planejar e executar as ações promovidas pelo “Justiça Itinerante”, propor atividades e capacitações envolvendo o projeto e produzir as artes que serão utilizadas na divulgação. Inicialmente, os convênios têm validade de 36 meses, podendo ser prorrogados conforme anuência das partes.

Além das autoridades citadas, estiveram presentes na assinatura a juíza Ana Paula Oliveira, coordenadora do Nupemec; os juízes auxiliares da Presidência, Marcelo Roseno, Alexandre Sá e Rômulo Veras; o juiz Edilberto Lima (Órgão Central de Macrogestão da Justiça Restaurativa do Tribunal); o secretário-geral do Judiciário, Nilsiton Aragão; o secretário-geral administrativo, Sérgio Mendes; o secretário de Administração e Infraestrutura, Pedro Sampaio; o consultor jurídico do Tribunal, Cristiano da Silva; e o secretário executivo de planejamento e gestão interna da SPS, Sandro Camilo.