O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária do Tribunal Pleno nesta quarta-feira (22/04), às 10 horas da manhã, para escolha de dois juízes de Direito de Entrância Especial que terão acesso ao cargo de desembargador. Um pelo critério de merecimento e outro pelo critério de antiguidade.
O Pleno do Tribunal de TJCE tem cinco vagas para provimento ao cargo de desembargador, sendo duas pelo critério de merecimento, duas pelo critério de antiguidade e uma do quinto constitucional na categoria do Ministério Público do Estado do Ceará.
A sessão para escolha da lista tríplice do Ministério Público estadual à vaga de desembargador pelo quinto constitucional foi marcada para o próximo dia 8 de maio. A sessão será pública, com votos abertos, nominais e fundamentados, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).