Com 38 anos de serviços prestados à magistratura cearense, o desembargador Abelardo Benevides Moraes foi eleito, nesta quinta-feira (27/10), o novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2023-2025. Na mesma sessão, os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Maria Edna Martins foram escolhidos, respectivamente, vice-presidente e corregedora-geral da Justiça. A eleição, realizada pelo Pleno do Tribunal, foi transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJCE no YouTube. Clique AQUI para conferir.

A atual presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, parabenizou os novos dirigentes. “Esse é um momento ímpar de reafirmarmos nossos valores institucionais e desejarmos o melhor êxito para aqueles que estarão à frente da gestão vindoura. Os três novos gestores estão preparados e motivados para escrever mais uma bela página na história do Poder Judiciário alencarino. Seguiremos aperfeiçoando a prestação jurisdicional unidos e sintonizados com as demandas da sociedade. Hoje é um dia especial de alegria, confraternização e reafirmação de propósitos e esperanças. Desejo sucesso a todos”.

A chefe do Judiciário cearense afirmou que o “sentimento de dever cumprido compartilha espaço com a satisfação de ver que o Judiciário vive uma construtiva maturidade constitucional e administrativa, consciente dos seus avanços e necessidades. Assim, asseguramos o que foi construído e damos continuidade ao que precisa ser melhorado. Agradeço aos meus colegas magistrados, a minha equipe e a todos que fazem o Judiciário cearense, fundamentais para que chegássemos aqui felizes em saber que a transformação digital com humanização é uma realidade em constante evolução no Judiciário”.

O decano do Tribunal, desembargador Fernando Ximenes, desejou “uma positiva e proveitosa administração. Os três eleitos darão uma grande contribuição ao Judiciário cearense, como já vem sendo feita pelos respectivos magistrados”. A votação para escolha dos novos gestores foi realizada por meio eletrônico, como ocorreu na eleição de 2020.

NOVOS DIRIGENTES

Ao todo, 49 desembargadores votaram. Os desembargadores Abelardo Benevides Moraes, Heráclito Vieira e Edna Martins receberam, respectivamente, 48 votos, 49 e 45. Os magistrados agradeceram e destacaram que a futura administração terá o mesmo dinamismo da atual Gestão.

“Asseguro, desde logo, à sociedade, aos colegas magistrados de Primeiro e Segundo Graus, servidores, colaboradores e demais operadores do Direito, a inteira submissão aos valores da República, do Estado Democrático de Direito, da transparência, do diálogo e do trabalho”, enfatizou o futuro presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, que atualmente exerce a Vice-Presidência do Tribunal.

“Gratidão a todos que me consideraram capaz e apto de assumir tão elevada função. Rememorar que as gestões que sucederam deram valorosa contribuição para que o Poder Judiciário do Ceará alcançasse o patamar que alcançou. Pra mim, é uma honra e responsabilidade dar a minha contribuição pessoal para que a Justiça cearense possa cumprir sua missão a dar o direito a quem o tem, funcionando para atender ao jurisdicionado”, destacou o desembargador Heráclito Vieira.

“Agradeço a confiança que todos depositaram em mim. Prometo retribuir com muito esforço e dedicação ao cargo que me elegeram, buscando sempre o melhor para o Judiciário cearense, mantendo sua eficiência, transparência e acessibilidade dada à sociedade”, afirmou a desembargadora Edna Martins, eleita para ocupar o cargo de corregedora-geral da Justiça.

PERFIS

ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES
Filho de José Moraes de Freitas (Zuza Moraes, como era conhecido na região dele), e Zilma Benevides de Araújo Freitas, Abelardo Benevides Moraes nasceu em 22 de junho de 1956 no Município de Mombaça, Interior do Ceará. Tornou-se bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), em 1978, e fez pós-graduação pela UFC em convênio com a Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) e a Fundação Paulo Bonavides. Foi promotor de Justiça da Comarca de Pedra Branca, mas deixou o Ministério Público para ingressar na magistratura, em 1984. A primeira comarca, já como juiz, foi Ubajara. Em seguida atuou, como titular, em Jucás e Tauá, e respondeu por outras unidades. Em 1991, assumiu a 22ª Vara Cível de Fortaleza, em seguida a 1ª Vara de Falências, e foi membro das Turmas Recursais da Capital. Ocupou os cargos de vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, de juiz coordenador de Varas do Fórum Clóvis Beviláqua e de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça. Já em 2006, ascendeu ao cargo de desembargador do TJCE pelo critério de merecimento. É integrante do Órgão Especial do TJCE e ocupa a Vice-Presidência desde o dia 29 de janeiro de 2021. Antes disso, foi presidente da 3ª Câmara de Direito Público do TJCE. No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, atuou como membro suplente e efetivo, na categoria Juiz de Direito. Foi vice-presidente e corregedor eleitoral, no biênio 2013-2015, e presidente do TRE-CE, entre 2015 e 2017.

HERÁCLITO VIEIRA DE SOUSA NETO
Natural de Fortaleza, Heráclito Vieira nasceu no dia 14 de julho de 1967. É filho de José Audísio de Sousa e de Maria Tereza de Albuquerque e Sousa. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará, ingressou na magistratura em 25 de abril de 1993 como juiz substituto da Vara Única de Mulungu. Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de Sobral, em 1993. No ano seguinte, assumiu como titular da 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza. Atuou na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira, 6ª e 8ª Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Ainda respondeu pela 10ª, 15ª, 12ª, 2ª, 13ª, 3ª, 20ª, 5ª e 14ª unidades do JECC da Capital. De 12 de janeiro a 26 de agosto de 2015, trabalhou como juiz auxiliar da Presidência do TRE-CE e foi juiz substituto do órgão. Tomou posse como desembargador do TJCE, pelo critério de merecimento, no dia 27 de agosto de 2015. Foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) de maio de 2016 a janeiro de 2021. Na atual gestão, assumiu a Presidência da Coordenação do Sistema de Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Também é integrante do Órgão Especial e da 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE.

MARIA EDNA MARTINS
Filha de Francisco José Martins e Zilma Landim Martins, Maria Edna Martins graduou-se em Direito pela UFC e ingressou na magistratura no dia 25 de junho de 1984, como juíza substituta da Vara Única de Guaraciaba do Norte. Pelo critério de antiguidade, foi promovida, em outubro de 1990, para Redenção. Por permuta, prestou serviços na Comarca Crato, em dezembro de 1991. Em seguida, assumiu a titularidade da 2ª Vara de Maranguape. Pelo critério de merecimento, obteve promoção para 6ª Vara de Família, em janeiro de 1994. Tomou posse como desembargadora do TJCE no dia 14 de novembro de 2013. Foi ouvidora na gestão do desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Integrou o Grupo de Monitoramento do Sistema Penitenciário e é membro do Conselho da Magistratura. Atualmente, é integrante do Órgão Especial e da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

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