O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entrega oficialmente, nesta sexta-feira (18/05), às 16h, o sistema do projeto de videoconferência para a realização de audiências na Comarca de Fortaleza. O evento ocorrerá no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua e contará com a presença do governador do Estado, Camilo Santana, magistrados, membros do Ministério Público e Defensoria Pública.
A implantação da iniciativa na Justiça estadual tem à frente o desembargador José Tarcílio Sousa da Silva, presidente da Comissão de Informática do Poder Judiciário. Na ocasião, serão inauguradas as cinco salas no Fórum onde funcionarão os trabalhos. Haverá, ainda, uma audiência por meio da videoconferência com o IPPOO II, que será conduzida pelo corregedor de presídios de Fortaleza, juiz Luis Bessa Neto.
O projeto funcionará em seis unidades prisionais do Estado: CPPLs II, III e IV, nos presídios de Pacatuba, Caucaia e no IPPOO II. Os equipamentos dessas unidades foram comprados pelo Tribunal e cedidos à Secretaria de Justiça e Cidade (Sejus) para a realização das audiências. Além disso, será entregue também um equipamento móvel de videoconferência.
VIDEOCONFERÊNCIA
O projeto leva em consideração a celeridade na conclusão do processo criminal, a redução do deslocamento de réus presos para as audiências, a redução de custos e a segurança dos magistrados e demais profissionais envolvidos.
Além disso, considera a Resolução n° 105/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a documentação dos depoimentos por meio do sistema audiovisual e realização de interrogatório de testemunhas por videoconferência.
SERVIÇO
Evento: Lançamento oficial do projeto de videoconferência do TJCE
Data: Nesta sexta-feira (18/05), às 16h
Local: Fórum Clóvis Beviláqua