TJCE encerra Mês Nacional do Júri com 395 julgamentos
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- 01-12-2016
O Judiciário cearense encerrou, nessa quarta-feira (30/11), o Mês Nacional do Júri, com a realização de 395 julgamentos. Desses, 253 réus foram condenados, 159 absolvidos e 37 desclassificados. O resultado representa um aumento de 64,6% em relação ao que foi obtido durante a Semana do Júri em 2015, quando foram registrados 240 julgamentos.
Durante a força-tarefa, foram agendados 596 júris, dos quais 201 não foram realizados (33,72%). Entre os principais motivos estavam pedidos de adiamento do promotor ou defensor por impossibilidade de estar presente, não apresentação do réu, processos que estavam prescritos ou em que o réu faleceu.
Em todo o Estado, 128 comarcas (cerca de 70%) agendaram sessões de julgamento. Na Capital, as cinco Varas do Júri programaram 81 sessões, das quais ocorreram 56, resultando em 42 condenações, 21 absolvições e quatro desclassificações.
As unidades que tiveram maior quantidade de julgamentos realizados foram a 2ª Vara do Júri de Fortaleza (com 19); a 1ª Vara Criminal de Sobral e a 4ª Vara do Júri de Fortaleza (ambas com 13); a Vara Única do Júri de Caucaia (com 12); a 1ª Vara Criminal do Crato (11); e a Vara Única de Pedra Branca (10).
Durante a mobilização, foram ainda priorizados julgamentos de processos envolvendo feminicídio; violência policial; e violência em bares. Em relação a esses grupos, dos júris pautados, 40 envolveram violência contra a mulher, em 107 o crime foi originado de confronto dentro ou em arredores de bares, casas noturnas ou lugares similares, como festas públicas. Quanto aos crimes de homicídio praticados por policiais no exercício ou não de suas funções, foram dois processos.
A mobilização teve início no dia 1º de novembro e seguiu por todo mês. A iniciativa tem como objetivo agilizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida.