O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) finalizou o 3º Ciclo do Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp), iniciativa que concentra esforços para julgar processos de acusados que respondem a várias ações criminais. O resultado foi apresentado nessa quinta-feira (24/01), durante sessão do Tribunal Pleno, presidida pelo desembargador Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense.
De acordo com a estatística, foram analisados 805 processos envolvendo 309 réus no 1º Grau (Varas), sendo realizados 427 julgamentos. Já o 2º Grau (Câmaras Criminais do Tribunal) foram 425 recursos contemplados, resultando em 233 julgados. Na primeira e segunda fases foram apreciadas, respectivamente, 636 e 444 ações. O 3º ciclo teve início em 29 de maio de 2018 e término em 7 de dezembro do mesmo ano.
Ao todo, nos três ciclos, dos 405 réus multidenunciados, 163 (40%) já tiveram todos os casos sentenciados. O desembargador Gladyson Pontes parabenizou o grupo pelos resultados alcançados. “Reconhecemos o trabalho grandioso que tem sido desempenhado por todos os envolvidos. Eu tenho certeza que esse trabalho continuará. Temos a convicção que precisamos sempre evoluir e continuar alcançando resultados ainda melhores.” Na ocasião, o Pleno do TJCE decidiu pela continuação do programa, que seguirá para o 4º ciclo.
Ao falar sobre a importância da iniciativa, a supervisora do grupo, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, destacou que “os excelentes resultados falam por si só. E é o que a sociedade espera. O alcance das metas definidas nesse projeto comprovam que o engajamento de juízes, servidores e de todas as instituições que fazem o sistema de Justiça resulta em maior celeridade processual, principalmente nos julgamentos de pessoas que respondem por vários processos e que precisam responder por cada delito cometido, no menor espaço de tempo”. A magistrada assumiu a supervisão do grupo em julho de 2018.
Para a coordenadora das Varas Criminais da Capital, juíza Jacinta Inamar Franco Mota, que apresentou os resultados do 1º Grau, “o Masp tira da sociedade a sensação de impunidade, de revolta. Nós do Judiciário estamos tentando minimizar essa situação, dando prioridade para julgar os processos desses réus. Ao todo, tivemos mais de mil julgamentos, somando tudo. Isso mostra que concentrando os esforços vamos conseguindo aumentar o número cada vez mais”.
Também participaram das apresentações os servidores Christiane Myrta de Oliveira Medeiros, analista de negócios da Gerência de Informática da Comarca de Fortaleza e Israel Grangeiro Landim, assistente da 13ª Vara Criminal de Fortaleza.
METAS
O 3º ciclo contou com a participação de 25 unidades da Comarca de Fortaleza. Com metas estipuladas, a 5ª Vara do Júri, 4ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas, 13ª Vara Criminal e a 11ª Vara Criminal chegaram ao índice de 100%. Já a 2ª Vara Criminal e 3ª e 4ª Varas do Júri obtiveram mais de 90% de alcance.
MASP
Criado em março de 2017, o Masp tinha como objetivo inicial priorizar e acelerar o julgamento de réus com seis ou mais processos, nas Varas da área Criminal de Fortaleza, e três ou mais recursos, no TJCE. O programa concluiu o terceiro ciclo, passando para pessoas com cinco ou mais ações nas Varas.