O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza sessão extraordinária do Pleno na próxima terça-feira (14/12), a partir das 9h. O objetivo é eleger sete juízes de Direito (de Entrância Final) para o cargo de desembargador. Além disso, será eleita a lista tríplice com integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil ? seccional do Ceará (OAB/CE) para ocupar uma vaga no TJCE pelo quinto constitucional.
A sessão será presidida pelo desembargador Ernani Barreira Porto, chefe do Poder Judiciário estadual. As vagas, 16 ao todo, foram criadas pela Lei Estadual nº 14.407, de 15 de julho de 2009. Desse número, sete já foram preenchidas. Do total de vagas criadas, duas serão destinadas ao quinto constitucional (uma para a OAB e outra para o Ministério Público).
Entre os magistrados de carreira, quatro juízes serão promovidos por merecimento e três por antiguidade. Com relação ao candidato da OAB/CE, caberá ao governador Cid Gomes nomeá-lo, após receber a lista tríplice.
O Conselho Superior da OAB do Ceará já enviou ao TJCE a lista sêxtupla com os nomes dos candidatos, por ordem alfabética: Flávio Jacinto da Silva, Francisco Antonio Nogueira Bezerra, Francisco Gladyson Pontes, Josué de Sousa Lima, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro e Mário David Meyer de Albuquerque.
Atualmente, o Pleno do Tribunal de Justiça é integrado por seis desembargadores do quinto constitucional. Os representantes do Ministério Público são os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, Maria Iracema Martins do Vale, Vera Lúcia Correia Lima e Paulo Francisco Banhos Ponte. Os desembargadores Ernani Barreira Porto e Fernando Luiz Ximenes Rocha representam a OAB/CE.