A Comissão de Segurança Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e representantes da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus) estiveram reunidos, nessa quarta-feira (22/06), para tratar da implantação do projeto de videoconferência que permitirá a realização de audiências por meio de vídeo. Com a medida, ao invés de o preso se deslocar até o fórum para ser ouvido, será feita a transmissão ao vivo com o réu no local onde se encontra.
Após a reunião, foram designados os juízes Roberto Bulcão, Demétrio Saker e Welton Favacho para integrarem, juntamente com analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE, grupo de trabalho destinado à elaboração do projeto técnico e dos atos normativos para a regulamentação da iniciativa.
A expectativa é que os trabalhos sejam concluídos no prazo de 60 dias. Na ocasião, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Luciano Comin, fez apresentação de um modelo já em funcionamento em outro estado.
De acordo com o presidente da Comissão, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, a implementação do projeto trará importantes benefícios, entre eles, “celeridade processual, evitando o adiamento de audiências de réus presos em virtude de suas ausências, além de economia dos recursos humanos e financeiros despendidos no deslocamento dos réus presos, observados os limites legais e regulamentos normativos que regem a matéria”.
Outro ponto positivo ressaltado pelo magistrado é “promover maior segurança para todos os operadores do Direito e público em geral que frequentam as unidades judiciárias”.
O secretário da Justiça, Hélio Leitão, disse que o projeto terá o apoio da Sejus. Eu vejo esse trabalho com “muita simpatia e muito entusiasmo”. Ele considerou ser um grande salto tecnológico para o Ceará, por isso merece ser implantado.
Para o secretário, o procedimento irá elevar o nível de segurança de todos os protagonistas da ação penal. “Esse projeto vem para atender essas preocupações e necessidades de garantia da segurança de todos que operam o processo penal.” Além disso, reconhece que “temos hoje um grande número de profissionais de segurança penitenciária envolvidos na escolta de presos, em audiências e para os atos processuais, e com esse procedimento nos liberaríamos muitos desses profissionais para outras missões”.
A reunião aconteceu no Palácio da Justiça e contou ainda com o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho (integrante da Comissão); o tenente-coronel Rodrigo Wilson Melo de Souza, chefe da Assistência Militar do TJCE; a defensora pública Aline Lima de Paula Miranda, assessora especial do sistema penitenciário; Ana Karine Gurgel, coordenadora de tecnologia e informação da Secretária da Justiça; e Cristiano Carvalho e Marcos Gil, da Secretária de Tecnologia da Informação do Tribunal.