O Judiciário cearense promoveu, nesta quarta-feira (25/01), nova reunião para discutir ações relacionadas à celeridade de processos envolvendo presos provisórios. O esforço concentrado também envolve a participação do Ministério Público (MP/CE), da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) e de órgãos do Governo do Estado.
O evento foi conduzido pelo desembargador Gladyson Pontes, a pedido da chefe da Corte de Justiça estadual, desembargadora Iracema Vale. O magistrado foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2017/2019, com posse marcada para o próximo dia 31 de janeiro.
De acordo com o desembargador Gladyson, o objetivo das reuniões é traçar um plano de ação conjunta. Entre as providências definidas no encontro estão o mapeamento dos processos de presos denunciados por mais de um crime, para análise integral da situação; centralizar as informações relativas aos motivos de adiamento das audiências criminais para solucionar problemas junto à instituição responsável; desenvolver ferramenta no sistema eletrônico do Poder Judiciário para identificação de eventual prisão provisória, ao se consultar o processo, com acesso ao Ministério Público e à Defensoria Pública; criação de grupo permanente de agentes penitenciários e de escolta para transporte de presos.
Estiveram presentes ao encontro a desembargadora Adelineide Viana, gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp); o juiz Marcelo Roseno, coordenador da Comissão de Transição da nova Gestão do TJCE; a juíza Marlúcia Bezerra, titular da Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza; o consultor jurídico do Tribunal, Nilsiton Aragão; o presidente da OAB/CE, Marcelo Mota; a defensora pública-geral, Mariana Lobo; a secretária da Justiça do Ceará, Socorro França; e o chefe de Gabinete do Governo do Estado, Élcio Batista.
A reunião também contou com a participação de magistrados que atuam na área de execução penal, de juízes auxiliares da Presidência do TJCE e de representantes das secretarias da Justiça, da Segurança Pública e do Gabinete do Governador do Estado, entre outras autoridades. A próxima reunião está marcada para o dia 8 de fevereiro, às 10h, no Palácio da Justiça.
SOLICITAÇÃO DO STF
A iniciativa atende à recomendação da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia. Em janeiro, a magistrada esteve reunida com representantes dos tribunais estaduais e solicitou a adoção de medidas que permitam julgamentos mais céleres de processos envolvendo presos provisórios.
O primeiro encontro do esforço concentrado no Ceará ocorreu no dia 20 de janeiro, conduzido pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale.