O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (02/04), convênio para instalação do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) em campus universitário de Iguatu, distante 384 km de Fortaleza. Também participaram da assinatura o secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado (Secitece), Inácio Arruda; o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), José Jackson Coelho Sampaio; e o vice-reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Francisco de Lima Júnior.
O JECC funcionará no campus multi-institucional Humberto Teixeira, e contará com salas destinadas à conciliação, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O desembargador Gladyson Pontes afirmou que está dando continuidade ao projeto, iniciado em 2017, de levar os Juizados para o ambiente das universidades. “Isso foi muito bem assimilado pelas instituições e agora conseguimos fazer [convênio] com a Uece e Urca.”
O magistrado explicou que a parceria gera benefícios para os estudantes, “que vão ter na prática um exercício para seu futuro profissional”, e para o Judiciário, que se aproxima ainda mais da sociedade, prestando serviço com qualidade.
Segundo o reitor da Uece, o local é um campus unificado, onde “estão juntos os cursos das duas instituições, sob a coordenação da Secitece, criando ambiente para a possibilidade de estágio e atendimento à população”.
“Já temos uma experiência nesse sentido no Crato. E agora, a gente anseia com boas expectativas um retorno positivo junto à comunidade do Centro-Sul do Estado”, avalia o vice-reitor da Urca.
O secretário Inácio Arruda destacou que a união entre Judiciário e Universidades é muito importante para a população da região. “Você tem o potencial de gente altamente qualificada à disposição do Tribunal de Justiça para ajudar o povo do Ceará na prestação jurisdicional.”
O JECC de Iguatu funciona, atualmente, no Fórum da Comarca, rua José Amaro, S/N, bairro Bugi. Em Sobral, o Juizado possui anexo na Faculdade Luciano Feijão. Já na Capital, sete unidades funcionam nas dependências de faculdades.