O Fórum de Iracema, localizado a 278 km de Fortaleza, vai passar a funcionar em imóvel cedido pelo Governo do Estado. O termo de cessão do prédio, localizado no bairro Jatobá, foi assinado nesta quarta-feira (28/06), pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e pelo secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino.
O documento prevê que o Judiciário utilize o prédio durante cinco anos, com a possibilidade de prorrogação. Ainda segundo o texto, o Tribunal fica responsável por promover reformas e manutenção, além de pagar despesas como água e energia elétrica. Segundo o presidente do Tribunal, com esse termo de cessão será possível cumprir pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que solicitou a retirada gradativa de fóruns onde também funcionam estabelecimentos bancários, por questões de segurança. A medida também faz parte do Plano Estratégico do Judiciário cearense.
“Onde a gente encontra um imóvel do Estado que possa viabilizar essa mudança com menos custo, a exemplo de Iracema, nós estamos tentando fazer adaptação. A gente gasta em torno de 10% do valor da construção de um prédio novo. O processo licitatório para reforma já está em andamento e acreditamos que em breve esse fórum estará funcionando”, explicou o desembargador. Josbertini Clementino ressaltou que o objetivo da Secretaria é garantir que “a justiça possa melhor se instalar no município de Iracema e passe a atender com mais qualidade e segurança os cearenses que lá residem”.
NOVOS FÓRUNS
De acordo com o secretário de Administração e Infraestrutura do TJCE, Moisés Costa, o processo de licitação para as obras do Fórum de Iracema já teve início. O projeto está orçado em R$ 682 mil e tem previsão de entrega para janeiro de 2018. Os fóruns das Comarcas de Itapajé e Russas, que no momento estão localizados em edifícios junto a bancos, também vão funcionar em novos prédios. As obras devem ser concluídas em julho e agosto de 2018, respectivamente. O investimento total é estimado em R$ 9,5 milhões.