O conselheiro Luciano Frota, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), citou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) como exemplo de implantação da priorização do 1º Grau (Varas, Juizados e Turmas Recursais), durante a 2ª Jornada de Prerrogativas, nessa terça-feira (20/03), em Brasília. “Temos acompanhado isso de forma muito cuidadosa para não deixar que essa ideia que é tão cara ao Poder Judiciário se perca na burocracia institucional”, afirmou.
Implantada desde maio de 2017, a lei nº 16.208/2017 prioriza o 1º Grau com a transferência de recursos antes alocados na 2ª Instância (Tribunal). Desde então, juízes de todo o Ceará passaram a contar com um supervisor e um assistente em cada unidade judiciária. Essa nova força de trabalho resultou aumento médio de 31,7% na produtividade, comparando janeiro a abril de 2017 com maio a outubro do mesmo ano.
Confira a matéria completa no site do CNJ: http://cnj.jus.br/noticias/cnj/86387-priorizacao-do-1-grau-segue-firme-na-pauta-do-cnj