O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) finalizaram, na tarde desta quinta-feira (01/10), a “Missão de Análise” com o objetivo de obter a aprovação final e iniciar a execução do Programa de Modernização (Promojud) do Judiciário cearense. Desde a última segunda-feira, foi realizada uma série de reuniões online para organizar atividades, responsabilidades e documentos necessários para o objetivo comum. O encontro de hoje serviu para validação do que foi realizado durante a semana e contou com a participação da desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, vice-presidente no exercício da Presidência do TJCE.

“Agradeço ao BID pela disponibilidade de nos dar a assistência técnica voltada à contratação do empréstimo. Essa agregação é uma garantia maior para o Banco e para o Judiciário cearense, que dará um salto de qualidade, sobretudo na modernização, beneficiando a população. Nossa responsabilidade é grande e reafirmo meu compromisso de dar continuidade às boas práticas da gestão do desembargador Washington Araújo, bastante participativa, com maior contribuição de magistrados, servidores, usuários da Justiça e focada no desenvolvimento da tecnologia”, destacou a presidente em exercício.

A transformação digital proposta pelo Promojud do TJCE será impulsionada com a obtenção do empréstimo de US$ 35 milhões junto ao BID. Esse investimento será dividido em duas frentes: “governança e gestão judiciária” e “transformação digital para o aprimoramento ao cidadão”, sendo esta última o destino de 80% do aporte, com foco na inteligência artificial para melhorar a prestação de serviço aos usuários da Justiça, com atendimento moderno e aperfeiçoado, processo judicial célere e infraestrutura tecnológica modernizada.

“Agradeço também a confiança do governador Camilo Santana, que acreditou no TJCE para receber este investimento. A participação da Secretaria da Fazenda do Estado também é importante nesse momento para termos uma garantia da situação fiscal do empréstimo. Estamos confiantes que o resultado será o melhor possível, pois nosso compromisso é saber lidar com os benefícios que virão com o Programa”, comentou a desembargadora.

CAPACIDADE INSTITUCIONAL
Mariano Lafuente, especialista líder em modernização e responsável pelo Promojud no BID, conduziu a reunião e apresentou o relatório dos avanços obtidos durante esta semana. “O TJCE teve uma capacidade institucional muito boa e, como órgão executor do Programa, também mostrou articulação com o Governo estadual e com o Banco. Houve avanço na definição da matriz de resultados do Promojud, que será dividida em produtividade, eficiência e melhor avaliação dos usuários”, adiantou.

O especialista ressaltou que algumas potencialidades do Judiciário cearense são vistas como diferenciais pelo BID e facilitadoras para a aprovação final do empréstimo. “O Promojud no TJCE deverá ter uma política transversal de igualdade de gênero, com incentivo de lideranças femininas para magistradas e servidoras e uma política transversal de mudança climática, onde já se destacam as inciativas de eficiência energética, com a utilização de energia solar, e a digitalização dos processos, que evita o uso do papel e gera economia com menos deslocamentos. Também há a oportunidade de projetos de assistência técnica internacional com o TJCE, onde já tivemos sinalização da Universidade de Harvard e do Governo da Espanha, com interesse principal na Inteligência Artificial”.

O Promojud tem levantado interesse de outros tribunais estaduais, o que abre a possibilidade de diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para Fátima Cartaxo, especialista setorial do BID, o Judiciário cearense tem sido pioneiro na iniciativa. “O TJCE é a primeira instituição da Justiça no Brasil a assinar com o Banco e, ao trazer o tema transformação digital, torna isso emblemático”.

CRONOGRAMA
Concluída a Missão de Análise, agora o TJCE e o BID aguardam um período breve de formalização de documentações visando a aprovação do empréstimo, esperada para janeiro de 2021. Nesse intervalo, haverá a aprovação do programa pelo Banco, prevista para novembro, além de tramitações legais entre governo Estadual e Federal.

Além da presidente em exercício, representaram o Tribunal nessa Missão de Análise o juiz auxiliar da Presidência, Ricardo Alexandre, o superintendente da Área Administrativa, Luis Eduardo de Menezes Lima, a juíza auxiliar da Vice-presidência, Joriza Pinheiro, o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Mendes, o secretário de Finanças, Marcus Coelho, e o consultor jurídico da Presidência, Luis Lima Vede Sobrinho.