TJCE e ALCE assinam, nesta terça-feira, termo de cooperação para capacitação destinada a mulheres do sistema prisional
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- 22-11-2021
Com o objetivo de promover a capacitação de mulheres apenadas, vítimas de violência e ainda esposas ou companheiras de apenados, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Assembleia Legislativa (ALCE) assinarão um Termo de Cooperação Técnica nesta terça-feira (23/11), às 10h, em evento a ser realizado na Sala de Sessões do Órgão Especial do Fórum Clóvis Beviláqua.
A iniciativa é fruto de cooperação técnica e administrativa entre as duas esferas do Poder Público, que busca contribuir, por intermédio de cursos, palestras e oficinas a essas mulheres, no resgate da autoestima, fortalecendo o desenvolvimento emocional para o retorno da vida em sociedade.
O programa deverá abranger temas que contribuam para o desenvolvimento da autoestima, da inteligência emocional e de questões de gênero, entre outras abordagens. As participantes das ações serão incluídas, ainda, como beneficiárias de serviços prestados à comunidade nas áreas da saúde, de proteção ao consumidor e ao cidadão.
Já ao TJCE caberá ações como a realização de triagem e seleção das participantes dos cursos, efetuando a avaliação psicossocial das encaminhadas; gerenciamento do processo, com o auxílio de equipe multidisciplinar e acompanhamento das encaminhadas pelo Núcleo de Apoio Psicossocial da Varas de Execução Penal, que apresentará relatórios a respeito do andamento do projeto.
Estarão presentes ao evento, além da chefe do Poder Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, os juízes Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior; Luciana Teixeira de Souza; Fernando Pacheco; Rosa Mendonça e Tereza Germana Lopes de Azevedo, representado as Varas de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza e o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão e sua esposa, Cristiane Sales Leitão, pelo Movimento das Mulheres do Legislativo.