A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, recebeu nesta quarta-feira (20/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, o procurador-chefe da Procuradoria Federal no Ceará, Fábio Campelo Conrado de Holanda, e o procurador-chefe da Procuradoria da União no Ceará, André Luiz Vieira de Moraes, órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU).

Na reunião foram avaliados temas que demandam ações conjuntas da AGU e do TJCE. Os procuradores reforçaram solicitações feitas ao Poder Judiciário estadual em ofícios para a celebração de convênios de cooperação entre as instituições, como o que propõe a integração entre os sistemas informatizados de ambos, a disciplinarização de audiências previdenciárias que envolvam o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), bem como a orientação dos fluxos de expedientes relacionados a órgãos, autarquias e fundações federais no Ceará junto ao TJCE.

A presidente do Tribunal destaca que essa troca de informações ajuda a melhorar a prestação jurisdicional. “É muito importante esse contato, uma maior integração entre o Judiciário e a AGU, pois temos a oportunidade de avaliarmos onde e como devemos aprimorar nossas atividades, além de compartilharmos nossas experiências que podem ser aperfeiçoadas a partir desse diálogo”.

Para o procurador Fábio Campelo, essas iniciativas visam uma melhor atuação da Justiça como um todo, pois “agilizar os expedientes contribui para diminuir erros de cadastramento e facilita os processos de distribuição e triagem, com reflexo na celeridade do provimento jurisdicional”. Os representantes da AGU lembraram que as audiências remotas ou híbridas ajudam os procuradores federais, que precisam atender todas as comarcas do Estado.

Também participaram do encontro o juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Ricardo Alexandre Costa, e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), Denise Norões, que atualizaram o andamento sobre inovações processuais e tecnológicas no Judiciário cearense, de modo a compatibilizar ações de cooperação técnica e operacionalidade entre o TJCE e a AGU.

Ao final, o procurador André Moraes entregou para a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, uma cartilha elaborada pela AGU com orientações de conduta para agentes públicos federais em ano eleitoral, como agora em 2022. Segundo o procurador, o manual pode servir de base para servidores de outras instituições.