Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação de advogados(as) que podem concorrer a uma vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de Jurista, para recompor lista tríplice. A lista com sete nomes está no Edital nº 294/2024, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta sexta-feira (20/09).

Qualquer interessado(a) no pleito tem o prazo de três dias, a contar da data de publicação do Edital, para solicitar cópia dos respectivos processos de inscrição à Secretaria-Geral Judiciária do TJCE. Fica ressalvada a proteção de dados pessoais, aplicadas as técnicas necessárias para protegê-los, sem prejuízo de garantir a adequada publicidade.

A vaga foi aberta para a recomposição da lista tríplice, com a substituição apenas da advogada Arsênia Parente Breckenfeld. A escolha ocorrerá em sessão do Tribunal Pleno, a ser designada. Já integram a lista os advogados André Garcia Xerez e Edgar Belchior Ximenes Neto.

SAIBA MAIS
O TRE-CE é composto por sete membros, sendo dois desembargadores estaduais (presidente e vice-presidente, que acumula as funções de corregedor eleitoral) e dois juízes estaduais, escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz federal, escolhido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região; e dois advogados, por nomeação da Presidente ou do Presidente da República, após indicação pelo Tribunal de Justiça do Estado. Tem ainda a atuação de um procurador regional eleitoral.