Com o objetivo de agilizar a emissão de certidões negativas de 2º Grau para candidatos que concorrerão às eleições deste ano, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou, na tarde desta quarta-feira (10/08), ferramenta que permite a emissão online dos documentos, evitando assim deslocamento ao Tribunal. Os interessados deverão acessar o sistema no Portal TJCE, na aba cidadão: http://www4.tjce.jus.br/siscertidao/certidao2g.aspx. A ferramenta foi regulamentada por meio da Portaria nº 1.427/2016, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (11/08).
A medida dispensa o requerimento presencial porque o documento é emitido de imediato e a partir de qualquer local. É mais uma opção para atender os candidatos, cujo prazo para registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) se encerra na próxima segunda, dia 15, sendo obrigatório apresentação de certidões cíveis e criminais do 2º Grau.
Caso não seja possível a emissão, será necessário comparecer ao TJCE para pedir os documentos. Para isso, foi montada estrutura com pessoal e equipamentos de informática no subsolo do Tribunal para realizar o atendimento em regime de mutirão, que conta com cerca de 60 servidores engajados no trabalho.
MUTIRÃO
Neste sábado (13/08) e segunda, dia 15, feriado de Nossa Senhora da Assunção, o Tribunal realizará mutirões somente para a entrega das certidões. O serviço funcionará das 8h às 12h nos dois dias.