O Poder Judiciário cearense iniciou, nesta segunda-feira (17/06), a VII Semana Estadual do Júri. Durante a iniciativa, que segue até a próxima sexta-feira (21/06), estão programados 216 julgamentos em várias comarcas do Estado. O objetivo é reduzir a quantidade de processos pendentes relativos a ações penais de crimes dolosos contra a vida e proporcionar respostas mais rápidas à população.

Na abertura da programação, o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, representante do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), destacou a importância da mobilização. “Representa a nossa prestação de contas com a sociedade. Para nós, é uma semana especial. Estamos falando aqui de 90 unidades participando do projeto e também de 630 pessoas assumindo a função de julgar. Uma das grandes importâncias do Tribunal do Júri é a participação da sociedade no julgamento, porque isso legitima mais ainda o pronunciamento da Justiça em relação aos casos”.

Além do homicídio, são crimes dolosos contra a vida o infanticídio, a incitação ao suicídio e o aborto. Este ano, um dos focos da mobilização é o julgamento de feminicídios, homicídios contra mulheres por razões da condição de gênero feminino e em decorrência da violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

“Acredito que nós somos protagonistas na mudança que queremos. O sistema de Justiça atua no final de toda essa cadeia, então fica a reflexão sobre o que podemos fazer, dentro das nossas atribuições, para dar uma resposta firme e evitar uma proteção deficiente do Estado em relação a esses crimes”, salientou a representante do TJCE no Comitê de Governança do Programa Tempo de Justiça, desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, que tem atuado para reduzir o tempo de tramitação dos processos de homicídio com autoria esclarecida.

Participaram da solenidade a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), juíza Solange Menezes Holanda; a vice-diretora do FCB, juíza Daniela Lima da Rocha; o coordenador das Varas Criminais de Fortaleza, juiz Antônio Edilberto Oliveira Lima; a juíza titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, Valência Maria Alves de Sousa; o juiz titular da 1ª Vara do Júri, Marcos Aurélio Marques Nogueira; a juíza auxiliar da 2ª Vara do Júri da Capital, Izabela Mendonça Alexandre de Freitas; e o vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, representando o Ministério Público do Ceará (MPCE).

SAIBA MAIS
A Semana Estadual do Júri faz parte da meta de “Persecução Penal de Ações Penais em Tramitação” da Enasp que, no âmbito do TJCE, tem à frente o desembargador Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A juíza Valência Maria Alves de Sousa, titular da 5ª Vara do Júri de Fortaleza, atua como auxiliar na gestão.

ENASP
A Enasp foi criada em fevereiro de 2010 com o objetivo de planejar e implementar a coordenação de ações e metas, em âmbito nacional, mediante a união articulada de esforços dos órgãos de justiça e de segurança pública. Reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da advocacia pública e privada, da Defensoria Pública em âmbito federal e estadual e é coordenada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério da Justiça.