Os juízes suplentes das Turmas Recursais permanentes do Fórum Dolor Barreira, em Fortaleza, foram designados nessa quarta-feira (03/07) pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles substituirão os titulares em casos de férias, licenças, ausências e impedimentos, por exemplo, além de atuar em regime de auxílio na prática dos atos judiciais.
O reforço, além de ser uma medida para aumentar a quantidade de julgamentos e gerar mais celeridade, é necessário à atuação dos juízes leigos (profissionais da área do Direito que auxiliam os magistrados), que estão em treinamento e atuarão, inicialmente, no Fórum Dolor Barreira. A chegada deles requer a atuação de juízes togados em número suficiente para analisar os projetos de voto produzidos, bem como assegurar o incremento do número de sessões de julgamento.
De acordo com a Portaria nº 1006/2019, do TJCE, a nova função será exercida sem prejuízo das funções que já desempenhavam. A suplência teve aprovação do Órgão Especial em 6 de junho deste ano, por meio da Resolução nº 10/2019. A designação da Presidência do TJCE ocorreu mediante indicação da Coordenação dos Juizados Especiais do Ceará.
TITULARES/SUPLENTES
Antônio Alves Araújo/Luiz Augusto de Vasconcelos
Geritsa Sampaio Fernandes/ Icléa Aguiar Araújo
Irandes Bastos Sales/Zanilton Batista de Medeiros
Flávio Luiz Peixoto Marques/Edison Ponte Bandeira de Melo
Roberto Viana Diniz de Freitas/Willer Sóstenes de Sousa e Silva
Evaldo Lopes Viera/Candice Arruda Vasconcelos
André Aguiar Magalhães Francisco/Eduardo Fontenele Batista
Mônica Lima Chaves/Ana Cleyde Viana de Souza
Sirley Cintia Pacheco Prudencio/Daniela Lima da Rocha
TURMAS RECURSAIS
Existem quatro Turmas Recursais: três permanentes (duas Cíveis e Criminais e uma da Fazenda Pública) e uma (Cível e Criminal) provisória que funcionará até dezembro deste ano. São responsáveis por julgar recursos contra as decisões dos Juizados Especiais da Capital e do Interior. Cada uma é formada por três juízes titulares, que decidem em sessões colegiadas. Agora, ganharam o reforço dos suplentes, exceto a unidade provisória.
As Turmas ficam no Fórum Dolor Barreira, localizado na av. Santos Dumont, 1.400, Aldeota, na Capital. A diretora é a juíza Geritsa Sampaio Fernandes.