A primeira fase de atuação do Núcleo de Produtividade Remota, criado na atual Administração do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ocorrerá de 1º de abril a 10 de maio deste ano, contemplando nove unidades judiciárias da Capital e do Interior. Os nomes dos magistrados (veja abaixo) constam na Portaria nº 482/2019, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Washington Araújo, e publicada nessa terça-feira (26/03).
Ainda de acordo com o documento, o juiz Edson Feitosa dos Santos Filho, vice-diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, coordenará as atividades do Núcleo no âmbito do 1º Grau (Varas e Juizados). Ficam revogadas todas as portarias que tratam da implantação e designação de integrantes para atuação em Grupos de Descongestionamento.
Os magistrados exercerão as atividades, durante o período acima, sem prejuízo das atribuições originárias. Eles terão o apoio de servidores a serem designados pela Presidência. O Núcleo deverá elaborar relatório semanal com a produtividade por unidade e por magistrado, conforme o caso, e relação dos processos julgados.
A medida leva em conta que Núcleo de Produtividade Remota tem o objetivo de contribuir para a redução da taxa de congestionamento, sob as diretrizes do Comitê Permanente de Apoio à Produtividade dos Magistrados, que auxilia a Presidência do TJCE na tomada de decisões estratégicas para a melhoria da produtividade na prestação jurisdicional.
PERÍODO: 1º/04 a 10/05 DE 2019
Unidades: 12ª, 14ª, 24ª e 30ª Varas Cíveis de Fortaleza
Magistrados designados: Ana Kayrena da Silva Freitas, José Cavalcante Júnior, Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Maria José Sousa Rosado de Alencar, Mirian Porto Mota Randal Pompeu e Cristiano Rabelo Leitão
Unidade: 3ª Vara Cível de Maracanaú
Magistrados designados: Cândice Arruda Vasconcelos, Ricardo de Araújo Barreto, Fernando Antônio Medina de Lucena e Fernando de Souza Vicente
Unidades: 1ª e 3ª Varas Cíveis de Caucaia
Magistrados designados: Carlos Eduardo de Oliveira Holanda Júnior, Edison Ponte Bandeira de Melo, Luiz Augusto de Vasconcelos e Francisco Marcello Alves Nobre
Unidade: Juizado da Mulher de Juazeiro do Norte
Magistradas designadas: Larissa Braga Costa de Oliveira Lima e Alexsandra Lacerda Batista de Brito
Unidade: Juizado da Mulher de Fortaleza
Magistrados designados: Christianne Braga Magalhães Cabral, Lia Sâmmia de Sousa Moreira, Fabiana Félix da Rocha e Felipe Augusto Rola Pergentino Maia
NÚCLEO DE QUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Também na Portaria nº 482/2019, a Presidência determinou a atuação do Núcleo de Qualidade da Informação, que fará a análise e o saneamento dos dados nos sistemas judiciais utilizados pelas seguintes unidades: Juizados da Mulher de Fortaleza e de Juazeiro do Norte (26 de março a 10 de maio) e 3ª Vara Cível de Maracanaú (13 de maio a 14 de junho).
Além disso, prestarão orientações aos respectivos magistrados e servidores quanto ao registro das movimentações, assuntos e classes processuais adequadas.