Os novos gestores do Poder Judiciário cearense serão empossados nesta quinta-feira, 29, às 15h30, durante sessão do Tribunal Pleno. Assumem os desembargadores Ernani Barreira Porto (Presidência do Tribunal de Justiça); José Arísio Lopes da Costa (Vice-Presidente); e João Byron de Figueiredo Frota (Corregedoria-Geral da Justiça).
Os três magistrados foram eleitos no dia 18 de dezembro de 2008 e terão mandato durante o biênio 2009-2011. Na data, ficam encerrados os mandados dos desembargadores Fernando Ximenes (Presidente), Rômulo Moreira de Deus (Vice-Presidente e Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua), e José Cládio Nogueira Carneiro (Corregedor-Geral da Justiça).
Antes da solenidade de posse, às 9 horas, na Catedral Metropolitana de Fortaleza, haverá missa em Ação de Graças aos novos dirigentes do Poder Judiciário Estadual. A transmissão dos cargos de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e do Corregedor-Geral da Justiça ocorrerá na sexta-feira, dia 30, às 16 horas. A posse do magistrado ocorrerá às 10 horas do próximo dia 30, sexta-feira, no 1º Salão do Júri. O mandato vai até fevereiro de 2011.
NOVO DIRETOR DO FÓRUM
Também na sexta-feira, o Juiz Francisco José Martins Câmara, titular da 9ª Vara de Família de Fortaleza, assumirá a direção do Fórum Clóvis Beviláqua, também para o biênio 2009-2011. A nomeação do juiz atende ao que determina o artigo 103 do Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará (Lei Estadual nº 14.258, de 4 de dezembro de 2008). A indicação do juiz Francisco Câmara foi referendada pelo Pleno do Tribunal de Justiça na sessão realizada no último dia 22 do corrente mês.
Na mesma solenidade do dia 29 tomarão posse os desembargadores Antônio Abelardo Benevides Moraes (Presidência da Comissão de Informática); Edite Bringel Olinda Alencar (presidência da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca); Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque (Presidência da Comissão de Regimento Interno e Assessoria Legislativa); Francisco Sales Neto (Presidência da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Ceará ? Cejai).
Na sessão plenária do dia 18 de dezembro do ano passado, também foram eleitos os novos membros efetivos e suplentes do Conselho da Magistratura, que assumirão no dia da posse dos novos gestores. Os efetivos do Conselho são os desembargadores Ernani Barreira Porto (Presidente); José Arísio Lopes da Costa (Vice-Presidente); João Byron de Figueiredo Frota (Corregedor-Geral); Maria Iracema do Vale Holanda (4ª Câmara Cível), Maria Sirene de Souza Sobreira (2ª Câmara Criminal), Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira (1ª Câmara Criminal) e Antônio Abelardo Benevides Moraes (3ª Câmara Cível).
Os desembargadores suplentes do Conselho da Magistratura são: Luiz Gerardo de Pontes Brígido (1ª Câmara Criminal); Francisco de Assis Filgueira Mendes (2ª Câmara Cível); Lincoln Tavares Dantas (4ª Câmara Cível) e Lúcia Maria do Nascimento Fiúza Bitu (2ª Câmara Criminal).
QUEM SÃO OS NOVOS GESTORES – ERNANI BARREIRA PORTO, novo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, nasceu em Fortaleza no dia 26 de outubro de 1942. Concluiu o curso superior em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC) no ano de 1965. Iniciou sua carreira como advogado em 1966. Foi Professor Interino da Universidade Federal do Ceará (UFC), lecionando a disciplina de Direito II, no período de 1967/68. Ingressou no Magistério da Universidade Federal do Ceará, por Concurso Público, em 1970, sendo titular da disciplina de Direito do Trabalho.
Foi integrante de 12 Comissões das quais presidiu 8 para preenchimento de vaga na Carreira do Magistério da referida Universidade. Atualmente, leciona a disciplina de Direito de Família. Exerceu a Assessoria Especial para Assuntos de Cultura e Desporto do Governo do Ceará, no período de abril de 1983 a janeiro de 1985. Procurador Geral Adjunto do Estado do Ceará no intervalo de janeiro de 1984 a outubro de 1985.
Foi, também, Procurador Geral do Estado do Ceará de outubro de 1985 a fevereiro de 1986. Secretário de Administração do Estado do Ceará no período de outubro de 1986 a fevereiro de 1987. Foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará pelo então governador Governador do Estado do Ceará, Gonzaga Mota, tomando posse no dia 19 de março de 1987, já na administração do Governador Tasso Jereissati.
Como desembargador, foi presidente da Comissão de Legislação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no biênio 1989/1990, além de Integrante do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará no biênio 1991/1992 e Diretor da Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) no biênio 1992/1993.
Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará no período de junho de 1991 a junho de 1992. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, função para a qual foi reconduzido, no período de junho de 1992 até junho de 1995. Presidente da Comissão de Legislação e Reforma Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TRE) no biênio 1995/1996. Membro do Conselho da Magistratura do Estado do Ceará.
Patrono do “Fórum Des. Ernani Barreira Porto”, em Aquiraz – Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Patrono do “Fórum Des. Ernani Barreira Porto”, em Jati- Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Patrono do “Fórum Des. Ernani Barreira Porto”, em Itarema – Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Patrono do “Fórum Eleitoral Des. Ernani Barreira Porto”, em Guaraciaba do Norte – Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Patrono do “Fórum Eleitoral Des. Ernani Barreira Porto”, em Sobral – Ce, por decisão do Tribunal de Justiça do Ceará. Membro Acadêmico Titular da Cadeira nº 38 do Instituto dos Magistrados do Ceará.
Escreveu vários artigos publicados no Jornal Diário do Nordeste, no período de 1984 a 1987. Atualmente, escreve artigos relacionados com o Direito de Família para a Revista da Associação Cearense dos Magistrados. Ex- Presidente da Comissão de Informatização do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ex- Presidente da Associação Cearense dos Magistrados do Estado do Ceará.
Ex-Integrante da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ex-Presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Ex-Presidente das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça no biênio 1999-2001.
ARÍSIO LOPES DA COSTA ? O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, José Arósio Lopes da Coata, nasceu na cidade de Mombaça no dia 21 de maio de 1943, filho de Manoel Costa Sobrinho e Maria Generosa Lopes da Costa. É casado com a senhora Luíza de Marilac Cavalcante Costa, Promotora de Justiça da 3ª Vara Cível.
É formado em Ciências Jurídicas e Socias, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), turma de 1969. Foi Juiz de Direito, submetido a concurso público em maio de 1971, logrando aprovação em 6º lugar.
Foi nomeado Juiz Substituto da Comarca de Ipaumirim, da 1ª Entrância, no dia 25 de agosto de 1971, assumindo as funções no dia 28 daquele mês. Removido, a pedido, para a Comarca de Tianguá, a 28 de agosto de 1972. Nomeado Juiz de Direito da mesma comarca Comarca, em caráter vitalício, a 19 de outubro de 1973, assumindo, a partir daí, as funções de Juiz Eleitoral.
Promovido, pelo critério de merecimento, para a Comarca de Viçosa do Ceará, de 2ª Entrância, a 20 de agosto de 1974. Removido, a pedido, para a Comarca de Várzea Alegre, a 16 de maio de 1977. Promovido, pelo critério de merecimento, para 2ª Vara da Comarca de Juazeiro do Norte, de 3ª Entrância, a 2 de dezembro de 1977. Respondeu pelas Comarcas de Ibiapina, São Benedito, Camocim, Jardim, Crato, Santana do Cariri.
Promovido pelo critério de merecimento para o cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Capital, Entrância Especial, a 9 de dezembro de