O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu 93,3% das metas do Plano Estratégico 2015-2020 previstas para 2015. A estatística consta no Relatório Geral de Acompanhamento das Metas Institucionais, da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do TJCE.
Para a supervisora do Comitê Estratégico do Poder Judiciário, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o resultado “é fruto do acompanhamento constante na execução das ações que foram planejadas”. A magistrada também destacou que o Plano Estratégico está cumprindo seu principal objetivo, que é ser um “norte para as realizações da administração”.
A desembargadora explicou que o Plano deverá aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão à Justiça, além de intensificar a interlocução com a sociedade. “Estamos primando pela excelência da prestação jurisdicional”, ressaltou.
INDICADORES
Entre os destaques citados no relatório, está o aumento de audiências realizadas no período de 2015. Para o ano, a meta era de 44,7%, mas o Judiciário cearense alcançou o percentual de 64,8%. O índice leva em consideração a quantidade de audiências feitas a partir do total que foi agendado.
Outro ponto importante foi o crescimento da oferta das soluções alternativas de conflitos. As iniciativas desenvolvidas pelo Judiciário promoveram o alcance de um índice de 20% de conciliações efetuadas no ano passado.
A qualificação de magistrados também está prevista no Plano. Em 2015, 30,7% deles participaram de 16 cursos de capacitação ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec).
EFICIÊNCIA
Também foi registrado o aumento da eficiência da Justiça estadual. No ano passado, o TJCE conseguiu atingir um índice de eficiência de 83,4%. O dado é calculado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), e compara o que foi produzido (produto) e o que foi gasto para produzir (insumo). Nesse quesito, o Ceará conquistou o terceiro melhor lugar entre os tribunais de médio porte do País, segundo a publicação Justiça em Números, do CNJ.
O Plano Estratégico 2015-2020 foi aprovado pelo Órgão Especial do TJCE no dia 23 de abril de 2015 e está alicerçado em três pilares: diálogo com a sociedade, gestão eficiente e participativa e desjudicialização de conflitos. A gestão 2015-2017 do Tribunal pretende implementar 30 projetos estratégicos, entre eles, aprimoramento da segurança institucional, melhoria das estatísticas processuais e uniformização da jurisprudência em demandas repetitivas.