O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta sexta-feira (23/03), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2018 para apresentar os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 referentes ao período de janeiro a dezembro de 2017. Ao todo, 75% das metas foram cumpridas, com destaque para aquelas relacionadas aos objetivos de aprimoramento de gestão de pessoas, promoção da celeridade processual, garantia da sustentabilidade financeira e aprimoramento da governança judiciária.
A desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Comitê Estratégico do Tribunal, abriu os trabalhos comemorando os resultados alcançados. Ela ressaltou os principais projetos em andamento no Tribunal de Justiça, entre eles a expansão do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Interior do Estado, a estruturação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) e a implantação do sistema de videoconferência para realização de audiências com presos.
Em seguida, o secretário de Planejamento e Gestão do TJCE, Sérgio Mendes, apresentou os números, destacando que, das 35 metas estratégicas avaliadas, 11 foram cumpridas e 15 obtiveram mais de 90% de êxito.
O objetivo estratégico Aprimorar a Governança e a Infraestrutura de Tecnologia da Informação foi destaque, com 99,5% de cumprimento, seguido dos objetivos Aprimorar a Governança Judiciária (87,7%) e Intensificar a Interlocução com a Sociedade (78%).
Com relação ao objetivo estratégico Garantir a Sustentabilidade Financeira, o Judiciário cearense superou a meta de incremento de arrecadação, que era de R$ 129 milhões, totalizando R$ 135,4 milhões arrecadados em 2017. Segundo Sérgio Mendes, a implantação de novo sistema de acompanhamento e fiscalização dos cartórios contribuiu para esse incremento.
Ainda com relação a recursos, houve incremento de investimentos em infraestrutura (R$ 12,5 milhões em 2017, contra R$ 8,7 milhões em 2016), direcionados principalmente à adaptação de residências oficiais de magistrados para uso como unidades judiciárias. Foram concluídas no ano passado as reformas de residências para funcionamento dos fóruns de Independência e Santa Quitéria. Em 2018, já foi inaugurado o novo Fórum de Iracema e está prevista a construção dos novos fóruns de Russas e Itapajé.
Na área de gestão de pessoas, o Judiciário superou meta de capacitação de servidores e promoveu ações efetivas de melhoria da distribuição da força de trabalho nas unidades. Além disso, implementou o sistema de avaliação de desempenho.
Outros avanços envolvem a promoção da celeridade processual. Como reflexo da criação dos cargos de assistente e assessor de magistrado, houve incremento no alcance das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por exemplo, a Meta 1 do CNJ, que consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano, obteve 98,1% de êxito. “Esses resultados já mostram a efetividade das ações promovidas pela Gestão do TJCE no ano anterior, como a reforma administrativa e a Semana de Sentenças e Baixas Processuais. Temos a expectativa em 2018 de melhorar ainda mais”, afirmou Sérgio Mendes.
Também participaram da reunião as desembargadoras Lisete de Sousa Gadelha e Lígia Andrade de Alencar Magalhães, juízes da Capital e do Interior, superintendentes, secretários e servidores, que contribuíram com críticas e sugestões.